ESTADO DE DIREITO GARANTISTA, NEOLIBERALISMO E GLOBALIZAÇÃO: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITES E VÍNCULOS AOS PODERES ECONÔMICOS DESREGULADOS

Autores/as

  • Ricardo Santi Fischer Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí
  • Alfredo Copetti Neto Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

Palabras clave:

garantismo, poder econômico, direitos fundamentais

Resumen

Este trabalho analisa as transformações ocorridas com o advento da ideologia do neoliberalismo e do fenômeno da globalização, notadamente naquilo que diz com a sobreposição do poder econômico ao Estado e ao Direito, bem como pretende demonstrar que o modelo jurídico do garantismo surge como alternativa para contornar a existência de poderes desregulados, com a imposição de limites e vínculos a eles, visando à concretização e garantia dos direitos fundamentais.

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Biografía del autor/a

Ricardo Santi Fischer, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2009). Mestre em Direito, área de concentração em Direitos Humanos, pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2014). Professor do Curso de Direito da Unijuí. Assessor de Juiz na 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Alfredo Copetti Neto, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

Possui mestrado em Direito Público (Filosofia do Direito) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2006) e doutorado em Teoria do Direito e da Democracia pela Università degli Studi Roma Tre (UNIROMATRE, 2010 Revalidado UFPR). Foi membro do conselho deliberativo do Instituto de Hermenêutica Jurídica; editor da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (1678-1864) e coordenador da linha de pesquisa direito, hermenêutica e psicanálise do mesmo instituto. Atualmente desenvolve pesquisa pós-doutoral no PPG-D Unisinos com apoio do CNPQ; lider do grupo Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade e membro pesquisador do grupo Estado e Constituição, ambos do Cnpq; professor Visitante na Universitá di Roma (La Sapienza) e Professor Permanente no mestrado em Direitos Humanos na Unijuí. É membro fundador do "Centro di Studi di Diritto dell'Economia Brasile-Italia". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito e do Estado, Teoria da Democracia e Garantismo Jurídico. Atua principalmente nos seguintes temas: Garantias Constitucionais, Direitos Fundamentais, Democracia Substancial e Análise Econômica do Direito (Law and Economics) (OAB-RS).

Citas

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Publicado

04-11-2015

Cómo citar

Fischer, R. S., & Neto, A. C. (2015). ESTADO DE DIREITO GARANTISTA, NEOLIBERALISMO E GLOBALIZAÇÃO: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITES E VÍNCULOS AOS PODERES ECONÔMICOS DESREGULADOS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 18(18), 254–274. Recuperado a partir de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/601

Número

Vol. 18 Núm. 18 (2015): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Sección

Artigos

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