ENTRE CIDADÃOS E INIMIGOS: O DISCURSO CRIMINALIZANTE DA MÍDIA E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA SUBCIDADANIA

Authors

  • Raphael Boldt Faculdade de Direito de Vitória - FDV
  • Aloísio Krohling

Keywords:

direitos fundamentais, democracia, direito criminal

Abstract

Expor as relações entre a mídia e o direito penal que atualmente se arvora sobre toda a sociedade e demonstrar algumas incoerências da visão “pan-penalista” emergente no Brasil, contrária a inúmeros preceitos constitucionais. Esses são alguns dos objetivos do presente trabalho que, mediante uma abordagem interdisciplinar e que se opõe ao dogmatismo inexorável, aponta os perigos que afloram das inúmeras leis que surgem sob o signo da emergência para fortalecer a função simbólica do direito penal e consolidar a subcidadania. O trabalho intenta, mediante uma breve análise do discurso midiático, superar as aparências e indicar a essência de um paradigma que se sustenta no medo alheio e viola uma série de direitos fundamentais.

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Author Biographies

Raphael Boldt, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Graduado em Direito e Comunicação Social. Advogado e Professor Universitário.

Aloísio Krohling

Pós-Doutor em Filosofia Política (UFRJ). Ph.D em Filosofia (UFES). Professor do Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Published

02-03-2009

How to Cite

Boldt, R., & Krohling, A. (2009). ENTRE CIDADÃOS E INIMIGOS: O DISCURSO CRIMINALIZANTE DA MÍDIA E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA SUBCIDADANIA. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 4(4). Retrieved from https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/88

Issue

Section

Artigos