A DEMOCRACIA E A DESCONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

COMO ASSEGURAR UM NOVO MARCO CIVILIZATÓRIO?

Resumen

Este artigo objetivou analisar a desconstituição dos direitos sociais nas democracias, especialmente no Brasil, tendo em vista as implicações decorrentes da chegada de grupos de direita ao Poder Central, e por consequência, o estabelecimento de um ambiente ultraconservador atualmente vivenciado no país. E, a partir disso, traçar caminhos e possibilidades para superação desse cenário, com foco no estabelecimento de um novo marco civilizatório, com protagonismo da participação e do controle social da população. A metodologia empregada foi pesquisa bibliográfica e documental, de modo que, por meio da leitura dos materiais consultados, foi possível encontrar respostas e fundamentos para os objetivos do estudo. Ao final, foi possível constatar que a participação e o controle social ainda possuem muitos entraves para uma efetiva ação, e que sem uma mudança prévia na consciência do povo, certamente não poderá ter efeitos positivos, visto que o avanço da consciência viabilizada por meio da educação de base é ponto de partida para a instituição de uma cultura participativa na sociedade. Só a partir desse processo é que poderá germinar a transformação social.

Palavras-chaves: Extrema-direita. Direitos Sociais. Democracia. Participação. Controle Social.