GOVERNANÇA ELEITORAL E SUA CREDIBILIDADE INSTITUCIONAL

UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO

Resumo

Este artigo tem o objetivo de refletir sobre aspectos da governança eleitoral e sua credibilidade institucional. Para tanto, discutir-se-á o conceito, princípios norteadores, níveis da governança eleitoral e abordagens de trabalhos relacionados ao tema. Além disso, pretende-se apresentar aspectos do modelo de governança eleitoral brasileiro e analisar a importância da credibilidade institucional para o desenvolvimento da governança eleitoral. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa de revisão de literatura. Adota-se nesta pesquisa que a governança eleitoral é um conjunto de atividades e normas relacionadas ao processo de escolha de representantes políticos, por meio de uma estrutura institucional que garanta a credibilidade no processo eleitoral e na democracia. O modelo de governança eleitoral brasileiro é classificado como independente-especializado, desta forma, entende-se que o Organismo Eleitoral brasileiro (Justiça Eleitoral) não é vinculado ao Poder Executivo e seus membros não possuem vínculo com partidos políticos. Este é o modelo que apresenta maior credibilidade institucional nos países onde é adotado; o que se refletia em pesquisas divulgadas. No entanto, pesquisas recentes mostram um aumento na desconfiança e diminuição da credibilidade na governança eleitoral, muito em função de ataques e desinformações que a instituição vem sofrendo nos últimos anos.