A CIDADANIA DENTRO DA SALA DE MÁQUINAS DO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR LATINO-AMERICANO

Autores

  • Jorge Ernesto Roa Roa Universidade Externado da Colômbia

DOI:

https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.28.N.II.2698

Resumo

Este artigo discute as teses sustentadas por Roberto Gargarella nos livros La sala de máquinas de la Constituición e La justicia frente al Gobierno. O objetivo desses livros é demonstrar que existe uma espécie de constitucionalismo transformador na América Latina. Esta forma de constitucionalismo se preocupa em realizar as mudanças e as promessas sociais que as constituições fizeram aos habitantes dos países latino-americanos. Do ponto de vista do desenho institucional, para o constitucionalismo transformador é muito importante que os cidadãos tenham amplo acesso aos tribunais. Este é um pilar da mudança social por meio do direito. Por essa razão, também se demonstra neste artigo que mecanismos como a ação pública de constitucionalidade são relevantes, quando se debate sobre os fundamentos democráticos do controle de constitucionalidade na América Latina.

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Biografia do Autor

Jorge Ernesto Roa Roa, Universidade Externado da Colômbia

Professor pesquisador na Universidade Externado da Colômbia. Doutor em Direito (Ph.D. em Direito) pela Universidade Pompeu Fabra de Barcelona (2017). Mestre (LL.M.) em Ciências Jurídicas Avançadas pela Universidade Pompeu Fabra (2012).Mestre (LL.M.) em Governança e Direitos Humanos pela Universidade Autônoma de Madrid (2011). Advogado formado pela Universidade Externado da Colômbia (2010).

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Publicado

31-08-2023

Como Citar

Ernesto Roa Roa, J. (2023). A CIDADANIA DENTRO DA SALA DE MÁQUINAS DO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR LATINO-AMERICANO. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 28(2), 91–115. https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.28.N.II.2698

Edição

v. 28 n. 2 (2023): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Seção

Artigos

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