BIOPOLÍTICA E POLÍCIA SOBERANA: A SOCIEDADE ESCRAVOCRATA COMO CHAVE DE COMPREENSÃO DA VIOLÊNCIA E DA SELETIVIDADE PUNITIVA NO BRASIL

Maiquel Angelo Dezordi Wermuth

Resumo


O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de nossa história, o poder de vida e morte em relação à população subalternizada, evidenciando o comércio constitutivo entre violência e direito que caracteriza o estado de exceção? Parte-se da hipótese de que a gestão policialesca da miséria, no Brasil, remonta às origens da história do país, resistindo incólume às mudanças republicanas e ganhando fôlego durante o longo período ditatorial, sendo que, no curto período que marca o seu processo de redemocratização o país não assistiu a nenhuma alteração substancial nesse modelo. O texto encontra-se estruturado em três seções: na primeira, procura-se contextualizar as estratégias de controle da população negra no Brasil no período colonial e da incipiente República, por meio da utilização sistemática da violência; na segunda, procura-se analisar dados contemporâneos da violência e da seletividade punitiva contra a população negra/subalternizada do país, de modo a explicitar, na terceira parte do texto, a existência, no Brasil, de uma polícia soberana, tal qual a revelada pela filosofia agambeniana, e que evidencia de um modo muito claro a zona de indistinção entre e direito e violência que marca o estado de exceção. O artigo é perspectivado pelo método fenomenológico.

Palavras-chave


Biopolítica. Racismo. Seletividade. Violência policial.

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Referências


AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Trad. Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.

______. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

______. Meios sem fim: notas sobre a política. Trad. Davi Pessoa Carneiro. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.

AMADO, Jorge. Os pastores da noite. Rio de Janeiro: Record, 1983.

AMARAL, Augusto Jobim do; PILAU, Lucas e Silva Batista. A polícia moderna: degenerescência democrática e guerra civil. Revista Direito e Práxis, Vol. 08, n. 04, Rio de Janeiro, 2017, p. 2574-2598. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.

AMARAL, Augusto Jobim do. A ostensividade da soberania policial. In. GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; FRANÇA, Leandro Ayres; RIGON, Bruno Silveira (orgs.). Biopolítica: estudos sobre política, governamentalidade e violência. Curitiba: iEA Academia, 2015, p. 301-318.

ANISTIA INTERNACIONAL. “Eles entram atirando”: policiamento de comunidades socialmente excluídas, 2005. Disponível em: .Acesso em: 04 mar. 2018.

BATISTA, Nilo. Os sistemas penais brasileiros. In. ANDRADE, Vera Regina Pereira de (org.). Verso e reverso do controle penal: (des)aprisionando a sociedade da cultura punitiva. vol. 1. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2002. p. 147-158.

BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

BENJAMIN, Walter. Sobre o conceito de história. Trad. João Barrento. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2012.

BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil. In. CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida Silva (orgs.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002, p. 25-58.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição e estado de exceção permanente: atualidade de Weimar. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2004.

BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília: Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.

BRASIL. Leis etc. Colecção das Leis do Brazil de 1808. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891.

BRETAS, Marcos Luiz. A polícia carioca no Império. Estudos Históricos, v. 12, n. 22. Rio de Janeiro: FGV, 1998, p. 219-234.

BUENO, Samira; CERQUEIRA, Daniel; LIMA, Renato Sérgio de. Sob fogo cruzado II: letalidade da ação policial. In. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2013, p. 118-127. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.

CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque. 2. ed. Campinas: UNICAMP, 2001.

COELHO, Luiz. Cabeça de porco. Revista Landa, vol. 3, n. 1, p. 174-194, 2014. Disponível em: . Acesso em: 01 ago. 2017.

ESPOSITO, Roberto. Bios: biopolítica e filosofia. Trad. M. Freitas da Costa. Lisboa: Edições 70, 2010.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017. Disponível em: . Acesso em: 19 fev. 2018.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 5. ed. Trad. Ligia M. Pondé Vassallo. Petrópolis: Vozes, 1987.

______. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Trad. Maria Ermantina Galvão. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

______. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 22ª. Impressão. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2012.

GARCIA, Rodolfo. Ensaio sobre a história política e administrativa do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1956.

LE GOFF, Jacques. História e memória. Trad. Bernardo Leitão. 4. ed.. Campinas: UNICAMP, 1996.

NASCIMENTO, Daniel Arruda. Do fim da experiência ao fim do jurídico: percurso de Giorgio Agamben. São Paulo: LiberArs, 2012.

NEDER, Gizlene; CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Criminologia e Poder Político: sobre direitos, história e ideologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

NEDER, Gizlene. Cultura, poder e violência. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental. São Paulo, 2009. n. 1. p. 17-30.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Política criminal em tempos de crise: a produção de subjetividade punitiva, a sociedade do trabalho, a produção de excluídos e a prática policial. Revista EPOS, Rio de Janeiro, vol. 2, n. 1, jan.-jun. 2011, p. 1-44. Disponível em: < http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epos/v2n1/05.pdf>. Acesso em: 26 fev. 2018.

QUE HORAS ELA VOLTA? Direção: Anna Muylaert. Produção: Anna Muylaert, Caio Gullane, Débora Ivanov e Fabiano Gullane. Edição: Karen Harley. [Rio de Janeiro: Globo Filmes], 2015. DVD (114 min).

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Trad. Gizlene Neder. 2. ed.. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SANTOS, André Leonardo Copetti; BERTASO, João Martins. Reflexões sobre o déficit de cidadania na construção normativa do sistema penal brasileiro. Justiça do Direito, v. 31, n. 2, p. 246-278, maio/ago. 2017. Disponível em: . Acesso em: 08 dez. 2017.

SANTOS, André Leonardo Copetti; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Michel Foucault e a arquealogia/genealogia do poder: da sociedade disciplinar à biopolítica. Quaestio Iuris. Rio de Janeiro, v. 09, n. 01, p. 405-424, 2016.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na intimidade. In: Novais, Fernando A. (Dir.). História da vida privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. v. 4, p. 173-244.

SINHORETTO, Jacqueline; SILVESTRE, Giane; SCHLITTLER, Maria Carolina. Desigualdade Racial e Segurança Pública em São Paulo, 2014. Disponível em: . Acesso em: 19 fev. 2018.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Desafio metropolitano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

STEIN, Ernildo. Introdução ao Método Fenomenológico Heideggeriano. IN: Sobre a Essência do Fundamento. Conferências e Escritos Filosóficos de Martin Heidegger. Tradução de Ernildo Stein. São Paulo: Abril Cultural (Coleção Os Pensadores), 1979.

TOLEDO, Malu. Nove morrem em ação do Bope; coronel diz que PM do Rio é “o melhor inseticida social”. Folha de São Paulo, 16 abr. 2008. Disponível em: . Acesso em: 03 mar. 2018.

TURINI, Leide Alvarenga. A crítica da história linear e da ideia de progresso: um diálogo com Walter Benjamin e Edward Thompson. Educação e filosofia. Vol. 18, n. 35-36, jan.-dez. 2004, p. 93-125.

VAZ, Lilian Fessler. Dos cortiços às favelas e aos edifícios de apartamentos — a modernização da moradia no Rio de Janeiro. Análise Social, vol. XXIX, n. 127, 1994, p. 581-597. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2017.

WAISELFSZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2016: homicídios por arma de fogo no Brasil. Rio de Janeiro: FLACSO, 2016. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas. 5. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.




DOI: https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i31262

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