UM ENSAIO SOBRE A TOLERÂNCIA, A INTERCULTURALIDADE E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO MEIO EFICAZ PARA A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE (DA PESSOA) HUMANA NO ATUAL CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL An essay on tolerance, interculturality and human rights edu

  • Gabrielle Bezerra Sales Sarlet Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul ( pos doc)
  • Jayme Weingartner Neto UNILASALLE
Palavras-chave: Direitos humanos e fundamentais, Tolerância, Dignidade da pessoa humana, Estado constitucional, Fundamentalismo Human and fundamental rights, Tolerance, Human Dignity, Constitutional State, Fundamentalism

Resumo

Trata-se de artigo que, mediante pesquisa bibliográfica e a partir do atual contexto extremamente complexo, intenta investigar a confluência das noções de interculturalidade, de sociodiversidade, de tolerância e de educação em direitos humanos e fundamentais para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, propicie o afastamento do perigo do fundamentalismo e, desse modo, possibilite no cenário atual a efetiva concretização da garantia da dignidade da pessoa humana na qualidade de pressuposto lógico e axiológico do Estado Constitucional.

It’s an article that, through a bibliographical research and from the current extremely complex context, tries to investigate the confluence of the notions of interculturality, sociodiversity, tolerance and education in human and fundamental rights for the production of a cultural grammar and, above all, juridical, which clarifies the rupture of the current paradigm, propitiates the removal of the danger of fundamentalism and, in this way, makes possible in the present scenario the effective concretization of the guarantee of the dignity of the human being as a logical and axiological presupposition of the Constitutional State.

 

Biografia do Autor

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul ( pos doc)
É Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg (Alemanha)- UNIA sob a orientacao do Prof. Dr Joerg Neuner, graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará- UFC. É autora das obras: Überzählige Embryonen in der Reproduktionsmedizin:Ein Rechtsvergleich zwischen Deutschland und Brasilien( Nomos Verlag) e Teoria da Norma Constitucional (Editora Manole). E organizadora das obras: Constituição em Foco: vinte anos da Constituição Federal de 1988, Entre o ser e o ter: uma atualização jurídico-conceitual do Direito de Propriedade e 1988 a 2002: a Constitucionalização do Direito Civil Brasileiro. Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition 2013/2014 (Academy on Human Rights and Humanitarian Law -The American University of Washington).Membro do IAC -Instituto dos Advogados do Ceará e membro da comissão de direitos dos animais da OAB. Atualmente cursando Pós- Doutorado na Pontifícia Universiade Católica do Rio Grande do Sul- PUCRs, no programa de Pós-Graduação, mantida pela União Brasileira de Educação e Assistência- UBEA.
Jayme Weingartner Neto, UNILASALLE
É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000) e doutor em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, principalmente em Direitos Fundamentais, transição de paradigmas (inclusive da jurisdição) e multiculturalismo e particularmente em liberdades religiosa e de expressão. Também em Direito Penal e Processo Penal com destaque para sua interface com o Direito Constitucional e temas contemporâneos, como a tutela penal dos interesses difusos. é pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE). Interessa-se também por outras disicplinas do Direito do Estado e por Teoria do Direito. Professor vinculado ao Programa de Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle. Promotor de Justiça (1991-2012). Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Referências

ALUNO com retardo mental é torturado. O Estado de São Paulo Jornal. Disponível em:

: Lumen Juris, 2008.

BEECHER, Henry. Ethics and clinical research. The New England Journal of Medicine. v. 274. n.24. www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090618/not_imp>. 389067,0. php. Acesso em: 10 abr. 2012.

ARAÚJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência: algumas dificuldades para efetivação dos direitos, in: SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia (Coord.). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Rio de JaneiroJune. 16, 1996.

BECK, Ulrich; RITTER, Mark. Democracy without enemies. 1998.

BIRNBACHER, Dieter. Einige Gründe, das Hirntodkriterium zu akzeptieren. In: Wann ist der Mensch tod? Organverpflanzung und << Hirntod>> -Kriterium. (Johannes Hoff und Jürgen in der Schmitten Hrsg.) Hamburg: Rowohlt Verlag GmbH, 1994

BURKE, Peter. Hibridismo cultural. Coleção Aldus 18. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2003 (reimpressão 2006).

CAHILL, Lisa Sowle; RICHARD A; McCORMICK, S.J.’s. To Save or Let Die: The Dilemma of Modern Medicine. In: The Story of Bioethics: from seminal works to contemporary explorations. (Jennifer K. Walter and Eran P. Klein Editors). Washington D.C.: Georgetown University Press, 2003.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3ª ed. Coimbra: Livraria Almedina, 1999.

CARACTERÍSTICAS gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Censo Demográfico 2010. IBGE. Disponível em:<http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/94/cd_2010_religiao_deficiencia.pdf>. Acesso em: 19 maio 2016.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Antropologias periféricas versus antropologias centrais. In: O Trabalho do Antropólogo. Brasília: Paralelo 15, 1998.

COLL, Agustí Nicolau. Propuestas para una diversidad cultural intercultural en la era de la globalización. Barcelona, julho 2001.

COSTA NETO, João. Dignidade humana: visão do Tribunal Constitucional Federal Alemão, do STF e do Tribunal Europeu. São Paulo: Saraiva, 2014.

DINIZ, Debora e GUILHEM, Dirce. O que é bioética. São Paulo: Brasiliense. (Coleção Primeiros Passos; 315). 2002.

DINIZ, Debora. Modelo social da deficiência: a crítica feminista. Série Anis. Brasília: Letraslivres, 1-8 julho, 2003.

DINIZ, Debora. O que é deficiência? São Paulo: Brasiliense, 2007.

DINIZ, Débora; SANTOS, Wederson. Deficiência e direitos humanos: desafios e respostas à discriminação. In: Deficiência e discriminação. Débora Diniz e Wederson Santos (Org.). Brasília: Letras livres- Edunb, 2010.

DUCROCQ, Françoise Barret et al. A intolerância. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

DURÁN-MUÑOZ, Rafael. Teoría y praxis de los modos de gestión de la diversidad: Abordaje mediático y judicial de conflictos multiculturales en España. In COPELLO, Patricia Laurenzo; ___. (Coords.) Diversidad cultural, género y derecho. Valencia: Tirant lo blanch, 2014.

ECO, Umberto. Cinco escritos morais. 2ª ed. Rio de Janeiro, Record, 1998.

ELIA, Luciano. O conceito de sujeito. Rio de janeiro: Jorge Zahar, 2004.

ESTEVES, João Pissarra. A ética da comunicação e os media modernos: legitimidade e poder nas sociedades complexas. Fund. Calouste Gulbenkian, 1998.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. O direito, entre o futuro e o passado. São Paulo: Noeses, 2014.

FINCATO, Denise Pires; BUBLITZ, Michele Duas. Proteção Legal do Acesso ao Trabalho das Pessoas Portadoras de Deficiência: Um Direito Fundamental, in: Revista Direitos Fundamentais & Justiça Ano 4, n° 12, Jul./Set. 2010.

GOMBRICH, Ernst. A História da Arte. 16ª ed. ver. Rio de Janeiro: LTC, 1999.

GURGEL, Yara Maria Pereira. Direitos Humanos, Princípio da Igualdade e Não Discriminação. Sua Aplicação às Relações de Trabalho, São Paulo: LTr, 2010.

HÄBERLE, Peter. A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal, In: Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Ingo Wolfgang Sarlet (org.). trad. Ingo W. Sarlet e outros. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

JONAS, Hans. Against the stream. In: Philosophical Essays: From Ancient Creed to Technological Man. Englewood Cliffs. Prentice Hall, 1974

JONSEN, Albert R. The Birth of Bioethics. New York: Oxford University Press, 1998

JULLIEN, François. O diálogo entre as culturas: do universal ao multiculturalismo. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

JUNGHANNS, Ray. Verteilungsgerechtigkeit in der Transplantationsmedizin: eine juristische Grenzziehung. Frankfurt am Main: Surkamp, 2001.

LEONARDI. Marcel. Tutela e privacidade na Internet. São Paulo: Saraiva, 2012.

LUCAS, Javier. Para dejar de hablar de la tolerancia? Disponível em: http://hdl.handle.net/10045/10747. Acesso em: 28 no. 2005.

MAGALHÃES, Solange Martins Oliveira; SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. São Paulo: Editora Cortez, 2003. Revista Inter Ação, v. 40, n. 1, p. 185-190.

MAINETTI, José Alberto. Bioética: una nueva filosofia de la salud. In:Boletín de La Oficina Sanitaria Panamericana. vol 108. 1990.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo G. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed., São Paulo: Saraiva.

MONTEIRO, Geraldo Tadeu Moreira. Construção jurídica das relações de gênero: o processo de codificação civil na instauração da ordem liberal conservadora no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

MORISON, Robert. Death: process or event? apud Jonsen, Albert R.. The Birth of Bioethics. New York. Oxford University Press. 1998

OLIVEIRA, Fátima. Engenharia Genética: o sétimo dia da criação. In:Fundamentos da Bioética. (Léo Pessini e Christian de Paul de Barchifontaine-Orgs.) São Paulo: Paulus. 1996.

PANIKKAR, Raimon. Seria a noção de direitos humanos um conceito ocidental? In. BALDI, Cesar Augusto. (org.) Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

PESSINI, Léo. Os Princípios da Bioética: breve nota histórica. In: Fundamentos da Bioética. (Léo Pessini e Christian de Paul de Barchifontaine-Hrgs.). São Paulo: Paulus.1996.

RICOUER, Paul. Etapa atual do pensamento sobre a tolerância. In: BARRET-DUCROCQ, Françoise. A intolerância. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

RIOS, Roger Raupp. Direito da antidiscriminação e discriminação por deficiência. In: Deficiência e discriminação. Debora Diniz e Wederson Santos(Org.). Brasília: Letraslivres- Edunb, 2010.

RODRIGUES, José Carlos. O Corpo na História. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1999, p. 112.

ROTHMAN, David J. Ethics and Human Experimentation: Henry Beecher Revisited. The New England Journal of Medicine. v. 317. n. 19

RUNTENBERG, Christa und ACH, Johann S. Bioethik zwischen Disziplin und Diskurs. In: Biomedizinische Ethik: Aufgaben, Methoden, Selbstverständnis. (Bernward Gesang Hrsg.). Münster: Mentis Verlag GmbH. 2002.

SAFFIOTI, Heleieth L. B. Quantos sexos? Quantos gêneros? Unissexo/Unigênero? In: Cadernos de Crítica Feminista. Ano III. N. 2. Dez-2009, Recife: SOS- Instituto Feminista para a Democracia.

SANDEL, Michael J. Contra a Perfeição: ética na era da engenharia genética. Ana Carolina Mesquita (trad). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

SANTOS, Boaventura de Sousa. As bifurcações da ordem: revolução, cidade, campo e indignação. São Paulo: Cortez, 2016.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice-o social e o político na pós-modernidade. Leya, 2013.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. In: Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. Cortez, 2011.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Do pós-moderno ao pós-colonial. E para além de um e de outro. Travessias, n. 6/7, p. 15-36, 2008.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos, In: BALDI, César Augusto (org.) Direitos humanos na sociedade cosmopolita /– Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

___. A gramática do tempo. Para uma nova cultura política. v. 4. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2010.

___. (org.) Conhecimento prudente para uma vida decente: um discurso sobre as ciências revisitado. São Paulo: Cortez, 2004.

SARAMAGO, José. Chiapas, nome de dor e de esperança. Folhas Políticas, 1998.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 2a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

SYMONIDES, Janusz. “Novas dimensões e desafios para os direitos humanos: observações iniciais”. In: Direitos Humanos – novas dimensões e desafios Janusz Symonides (org). Brasília: UNESCO Brasil, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003.

TAYLOR, Charles. (org) Multiculturalismo. Trad. Marta Machado. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.

TOMÁS Y VALIENTE, Francisco. A orillas del Estado. 1996.

WALLERSTEIN, Immanuel. As estruturas do conhecimento ou quantas formas nós temos de conhecer?, In: SANTOS, Boaventura Souza (org.) Conhecimento prudente para uma vida decente – Um discurso sobre as ciências revisitado. São Paulo: Cortez Editora, 2004.

WEINGARTNER NETO, Jayme. Liberdade Religiosa na Constituição – fundamentalismo, pluralismo, crenças e cultos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

WEYERS, Wolfgang. The abuse of man: an illustrated History of dubious medical experimentation. New York: Ardor Scribendi Ltd. 2003

WINAU, Rolf. Einstellungen zu Tod und Sterben in der europäischen Geschichte. In: Tod und Sterben. (Rolf Winau und Hans Peter Rosemeier- Hrsg.). Berlin, New York: Walter de Gruyter. 1984.

ZANGHI, Claudio. Os direitos humanos e tolerância. In: SYMONIDES, Janusz (org). Direitos Humanos – novas dimensões e desafios. Brasília: UNESCO Brasil, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003.

Publicado
2018-04-13