UM ENSAIO SOBRE A TOLERÂNCIA, A INTERCULTURALIDADE E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO MEIO EFICAZ PARA A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE (DA PESSOA) HUMANA NO ATUAL CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL An essay on tolerance, interculturality and human rights edu

Autores/as

  • Gabrielle Bezerra Sales Sarlet Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul ( pos doc)
  • Jayme Weingartner Neto UNILASALLE

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i11187

Palabras clave:

Direitos humanos e fundamentais, Tolerância, Dignidade da pessoa humana, Estado constitucional, Fundamentalismo Human and fundamental rights, Tolerance, Human Dignity, Constitutional State, Fundamentalism

Resumen

Trata-se de artigo que, mediante pesquisa bibliográfica e a partir do atual contexto extremamente complexo, intenta investigar a confluência das noções de interculturalidade, de sociodiversidade, de tolerância e de educação em direitos humanos e fundamentais para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, propicie o afastamento do perigo do fundamentalismo e, desse modo, possibilite no cenário atual a efetiva concretização da garantia da dignidade da pessoa humana na qualidade de pressuposto lógico e axiológico do Estado Constitucional.

It’s an article that, through a bibliographical research and from the current extremely complex context, tries to investigate the confluence of the notions of interculturality, sociodiversity, tolerance and education in human and fundamental rights for the production of a cultural grammar and, above all, juridical, which clarifies the rupture of the current paradigm, propitiates the removal of the danger of fundamentalism and, in this way, makes possible in the present scenario the effective concretization of the guarantee of the dignity of the human being as a logical and axiological presupposition of the Constitutional State.

 

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Biografía del autor/a

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul ( pos doc)

É Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg (Alemanha)- UNIA sob a orientacao do Prof. Dr Joerg Neuner, graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará- UFC. É autora das obras: Überzählige Embryonen in der Reproduktionsmedizin:Ein Rechtsvergleich zwischen Deutschland und Brasilien( Nomos Verlag) e Teoria da Norma Constitucional (Editora Manole). E organizadora das obras: Constituição em Foco: vinte anos da Constituição Federal de 1988, Entre o ser e o ter: uma atualização jurídico-conceitual do Direito de Propriedade e 1988 a 2002: a Constitucionalização do Direito Civil Brasileiro. Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition 2013/2014 (Academy on Human Rights and Humanitarian Law -The American University of Washington).Membro do IAC -Instituto dos Advogados do Ceará e membro da comissão de direitos dos animais da OAB. Atualmente cursando Pós- Doutorado na Pontifícia Universiade Católica do Rio Grande do Sul- PUCRs, no programa de Pós-Graduação, mantida pela União Brasileira de Educação e Assistência- UBEA.

Jayme Weingartner Neto, UNILASALLE

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000) e doutor em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, principalmente em Direitos Fundamentais, transição de paradigmas (inclusive da jurisdição) e multiculturalismo e particularmente em liberdades religiosa e de expressão. Também em Direito Penal e Processo Penal com destaque para sua interface com o Direito Constitucional e temas contemporâneos, como a tutela penal dos interesses difusos. é pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE). Interessa-se também por outras disicplinas do Direito do Estado e por Teoria do Direito. Professor vinculado ao Programa de Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle. Promotor de Justiça (1991-2012). Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

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Publicado

13-04-2018

Cómo citar

Sales Sarlet, G. B., & Neto, J. W. (2018). UM ENSAIO SOBRE A TOLERÂNCIA, A INTERCULTURALIDADE E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO MEIO EFICAZ PARA A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE (DA PESSOA) HUMANA NO ATUAL CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL An essay on tolerance, interculturality and human rights edu. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 23(1), 4–37. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i11187