“PELA MINHA FAMÍLIA, POR DEUS E PELO FIM DA CORRUPÇÃO”: notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do Estado Democrático de Direito

Authors

  • Maiquel Angelo Dezordi Wermuth Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS; Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.
  • Joice Graciele Nielsson UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i1870

Keywords:

Impeachment, Patrimonialismo, Estado Democrático de Direito.

Abstract

O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano – daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito – e o campo das práticas patrimonialistas, clientelistas e corruptas de apropriação do espaço público em nome de interesses privados. O método empregado na investigação é o fenomenológico hermenêutico, marcado pela invasão da filosofia pela linguagem a partir de uma pós-metafísica de reinclusão da faticidade que passa a atravessar o esquema sujeito-objeto, estabelecendo uma circularidade na compreensão. Como resultado da investigação, procura-se demonstrar que as elites brasileiras tem reagido ao avanço da institucionalidade democrática, do republicanismo no trato da coisa pública e da consolidação do Estado de Direito, mediante a perpetuação de um processo de impeachment que se dá às custas da destruição da legalidade democrática e do Estado de Direito.

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Author Biographies

Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS; Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2008). Graduado em Direito pela UNIJUÍ (2006). Professor do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e da UNISINOS. http://lattes.cnpq.br/0354947255136468

Joice Graciele Nielsson, UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Direito pela UNISINOS. Mestre em Direito pela UNIJUÍ. Professora do Curso de Direito da UNIJUÍ.

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Published

07-04-2017

How to Cite

Wermuth, M. A. D., & Nielsson, J. G. (2017). “PELA MINHA FAMÍLIA, POR DEUS E PELO FIM DA CORRUPÇÃO”: notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do Estado Democrático de Direito. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 22(1), 46–79. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i1870