GUETOS E PRISÕES: A “IDENTIDADE” QUE INCLUI E EXCLUI POBRES E NEGROS À MARGEM

Autores/as

  • Maiquel Angelo Dezordi Wermuth Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS; Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. http://orcid.org/0000-0002-7365-5601
  • André Giovane de Castro Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. http://orcid.org/0000-0002-8970-5685

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i31511

Palabras clave:

Cárcere. Estigma. Identidade. Gueto. Prisionização. Prison. Stigma. Identity. Ghetto. Prisonization.

Resumen

Resumo

 

O artigo aborda a configuração das identidades das classes economicamente hipossuficientes e de cor negra na sociedade contemporânea. O estudo, que se justifica pela necessidade de compreensão da constituição identitária dos grupos considerados ameaçadores à ordem social, problematiza a influência dos guetos e das prisões, notadamente formados por pobres e negros, na categorização das identidades de tais indivíduos e da exclusão societal. A investigação científica, assim, com base no método hipotético-dedutivo, na abordagem qualitativa e no procedimento bibliográfico, busca: a) analisar a configuração identitária dos pobres e negros com base no estigma de estranhos, inimigos, perigosos, outros e criminosos; b) refletir a conformação da identidade dos presos mediante o fenômeno da prisionização; e c) identificar os guetos e as prisões como retratação do paradigma do campo à luz da biopolítica e dos direitos humanos. Por fim, ao corroborar a hipótese emergente da discussão, constata-se que os guetos e as prisões se estabelecem como espaços retratados no paradigma do campo e influenciam, dada a condição econômica e a cor da pele de seus membros, na conformação identitária e excludente dos sujeitos devido à imposição de estigma por terceiros e/ou ao fenômeno da prisionização.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS; Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2008). Graduado em Direito pela UNIJUÍ (2006). Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da UNIJUÍ. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e da UNISINOS. Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Coordenador da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (ReDHiPP).

André Giovane de Castro, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), com bolsa da Coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Bacharel em Direito pela UNIJUÍ. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq).

Citas

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

AGAMBEN, Giorgio. O que é um campo? In: AGAMBEN, Giorgio. Meios sem fim: notas sobre a política. Belo Horizonte: Autêntica, 2015, p. 41-47.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Notas para um sistema penitenciário alternativo. In: OLIVEIRA, Edmundo (Coord.). Criminologia crítica. Fórum Internacional de Criminologia Crítica. Belém: Cejup, 1990.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. 7. reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

BAUMAN, Zygmunt. Archipiélago de excepciones. Tradução de Albino Santos Mosquera. Madri: Katz Editores, 2008.

BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Tradução de Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

BAUMAN, Zygmunt. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução de Mauro Gama e Cláudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2010.

BRAGA, Viviane Zarembski. O campo de concentração: um marco para a (bio) política moderna. Cadernos IHU Ideias, ano 16, n. 270, vol. 16. São Leopoldo: Instituto Humanitas Unisinos, 2018.

CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Tradução de Carlos Eduardo Trevelin Millan. São Paulo: Pillares, 2009.

CLEMMER, Donald. Prision Community. 2. ed. Nova Iorque: Holt, Rinehart and Winston, 1958.

DIEL, Aline Ferreira da Silva; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. Mídia, direito penal e o estereótipo do criminoso: uma leitura biopolítica. Curitiba: CRV, 2018.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. 13. ed. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Tradução de Raquel Ramalhete. 41. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução de Mathias Lambert. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1988.

SANTOS, André Leonardo Copetti; LUCAS, Doglas Cesar. A (in)diferença no direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

LUCAS, Doglas Cesar. Direitos humanos e interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença. 2. ed. rev. e ampl. Ijuí: Unijuí, 2013.

MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova, 79, p. 15-38, 2010, São Paulo. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n79/a03n79.pdf. Acesso em: 04 nov. 2018.

SÁ, Alvino Augusto de. Prisionização: um dilema para o cárcere e um desafio para a comunidade. In: SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia clínica e psicologia criminal. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

SEN, Amartya. Identidade e violência: a ilusão do destino. Tradução de José Antonio Arantes. São Paulo: Iluminuras; Itaú Cultural, 2015.

SILVA, Fabio Lobosco. Sobre um novo conceito de prisionização: o fenômeno da assimilação prisional de acordo com a realidade prisional brasileira. Tese de doutorado. São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2017. Disponível em: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/3101/5/Fabio%20Lobosco%20Silva.pdf. Acesso em: 04 nov. 2018.

THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária: de acordo com a Constituição de 1988. 5. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

WACQUANT, Loïc. Os condenados da cidade. Tradução de João Roberto Martins Filho et al. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan; Fase, 2005.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da míseria nos Estados Unidos [a onda punitiva]. Tradução de Sérgio Lamarão. 3. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Por que a guerra? De Einstein e Freud à atualidade. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2015.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

Publicado

22-12-2021

Cómo citar

Wermuth, M. A. D., & de Castro, A. G. (2021). GUETOS E PRISÕES: A “IDENTIDADE” QUE INCLUI E EXCLUI POBRES E NEGROS À MARGEM. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 26(3), 128–154. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i31511