ENTRE O PESADO ESTADO AUTÁRQUICO E O INDIFERENTE ESTADO MÍNIMO. REFLEXÕES SOBRE O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO A PARTIR DE UM CASO CONCRETO.

Autores

  • Marcos Augusto Maliska Centro Universitário Autônomo do Brasil, Paraná, Brasil
  • Adriana da Costa Ricardo Schier Centro Universitário Autônomo do Brasil - Unibrasil

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais prestacionais, Estado Constitucional Cooperativo, Estado autárquico, Estado mínimo, Objetivos constitucionais, Pluralismo,

Resumo

A realização dos objetivos constitucionais exige uma estrutura de Estado adequada, que não se encontra nem no pesado Estado autárquico, nem no indiferente Estado mínimo, mas na noção de Estado Constitucional Cooperativo, um conceito desenvolvido para compreender o papel do Estado Constitucional nos processos de abertura, cooperação e integração no plano do direito internacional e nas formas regionais supranacionais, mas que hoje também serve para definir o papel do Estado Constitucional internamente. Cooperação entre Estado e Sociedade é a noção chave para a realização dos objetivos constitucionais, em especial dos direitos fundamentais prestacionais. A Constituição Federal brasileira em diversos dispositivos conclama a participação da sociedade na realização de tarefas. O Estado Constitucional cooperativo pressupõe a existência de uma sociedade civil forte, participativa, consciente dos direitos e disposta a lutar por eles. A complexidade das sociedades atuais exige do Estado a capacidade de interação com os diversos segmentos sociais, com vistas à integração desses diversos grupos à ordem constitucional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcos Augusto Maliska, Centro Universitário Autônomo do Brasil, Paraná, Brasil

Mestre (2000) e Doutor (2003) em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná, com estudos de doutoramento (Doutorado Sandwich) na Ludwig Maximilians Universität, em Munique, Alemanha (2002-2003). Realizou Pós-doutorado no Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg, Alemanha (2010-2012). Professor Adjunto de Direito Constitucional do Programa de Mestrado em Direito do UniBrasil Centro Universitário, em Curitiba. Procurador Federal Coordenador da Divisão de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, órgão da PGF/AGU. É professor visitante permanente na Faculdade de Direito de Francisco Beltrão - Cesul. Foi professor visitante nas Universidades de Bayreuth, Alemanha (2007), Wroclaw, Polônia (2008 e 2010), Karaganda, Cazaquistão (2012), Salzburg, Austria (2014) e Lviv, Ucrânia (2015)

Adriana da Costa Ricardo Schier, Centro Universitário Autônomo do Brasil - Unibrasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2009). Professora de Direito Administrativo do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil - na Graduação e no Mestrado em Direito e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo. Diretora Acadêmica do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogada e Consultora. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.Atualmente é consultora para assuntos da Administração Tributária de diversos Sindicatos Nacionais e Regionais, especialmente para assuntos da Lei Orgânica da Administração Tributária.

Referências

BECKER, Florian. Kooperative und Konsensuale Strukturen in der Normsetzung. Tübingen: Mohr Siebeck, 2005.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes e outro (orgs.) Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013.

CREVELD, Martin von. Ascenção e declínio do Estado. Trad. Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2004,

ERRASS, Christoph. Kooperative Rechtssetzung. Zurique: Dike, 2010.

GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

HÄBERLE, Peter. Estado Constitucional Cooperativo. Tradução do alemão por Marcos Augusto Maliska e Elisete Antoniuk. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

______________. Die Verfassung des Pluralismus. Studien zur Verfassungstheorie der offenen Gesellschaft. Königstein: Althenäun, 1980

HESSE, Konrad. Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland. 20ª ed. Heidelberg: Müller, 1999.

MALISKA, Marcos Augusto. O direito à educação e a Constituição. Porto Alegre: Fabris, 2001.

________________. Fundamentos da Constituição. Abertura. Cooperação. Integração. Curitiba: Juruá, 2013.

_________________. Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich. Aportes para uma reflexão atual sobre Pluralismo e Constituição. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2015.

MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Tradução do inglês por Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Zahar, 1991.

SCHWABE, Jürgen. Cinquenta anos de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal. Trad. Leonardo Martins e outros. Montevidéu: Fundação Konrad Adenauer, 2005.

VOIGT, Rüdiger (Org.) Der Kooperative Staat. Krisenbewältigung durch Verhandlung? Baden-Baden: Nomos, 1995.

Downloads

Publicado

22-08-2016

Como Citar

Maliska, M. A., & Schier, A. da C. R. (2016). ENTRE O PESADO ESTADO AUTÁRQUICO E O INDIFERENTE ESTADO MÍNIMO. REFLEXÕES SOBRE O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO A PARTIR DE UM CASO CONCRETO. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 20(20), 159–173. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/851