v. 10 n. 10 (2011): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia

Revista Direitos Fundamentais & Democracia / Faculdades Integradas do Brasil.
Curso de Mestrado em Direito da UniBrasil. – v.10, n.10 (jul./dez. 2011)
- . – Curitiba: UniBrasil, 2011.

Periodicidade semestral
ISSN 1982-0496

1. Direito – Periódicos. I. Faculdades Integradas do Brasil. Curso de Mestrado
em Direito da UniBrasil
CDD 340.05

Publicado: 26-06-2012

Editorial

EDITORIAL
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Artigos

AS RECEPÇÕES TEÓRICAS INADEQUADAS EM TERRAE BRASILIS

Lenio Luiz Streck

02-37
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A NATUREZA JURÍDICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS SUA HARMONIZAÇÃO E APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO.

Carol Proner, Daniel Avelar

38-87
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O CONTROLE DO RISCO NA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL

Luiz Felipe Vieira de Siqueira

88-120
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A POLÍTICA E A SOCIEDADE DO PÓS-GUERRA FRIA SOB A ÓTICA DA MODERNIZAÇÃO REFLEXIVA E DA CRÍTICA PÓS-COLONIAL

Henrique Abel

121-136
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O PODER LOCAL COMO ESPAÇO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA E CONSTRUÇÃO DO DIREITO SOCIAL: a refundação política do Estado Democrático pela ação comunicativa de Jürgen Habermas

Charlise Paula Colet, Viviane Teixeira Dotto Coitinho

137-163
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DIVERSÃO E ARTE: A DIVERSIDADE CULTURAL E O DIREITO AUTORAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS

Guilherme Coutinho Silva, Ligia Ribeiro Vieira

164-182
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O CASO DA COFINS DAS SOCIEDADES PROFISSIONAIS: ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA SENTENÇA À ADC 1-DF

Cynara Monteiro Mariano

183-200
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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN

Dirceu Pereira Siqueira, Marcos César Botelho

201-223
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O DIREITO À DIFERENÇA, MAS NA IGUALDADE DE DIREITOS: O RECONHECIMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO DA UNIÃO HOMOAFETIVA ENQUANTO ENTIDADE FAMILIAR

Domingos do Nascimento Nonato, Pastora do Socorro Teixeira Leal

224-259
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O PATERNALISMO PENAL ESTATAL NO BRASIL E AS INCOMPATIBILIDADES NA BUSCA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – AS CASAS DE PROSTITUIÇÃO COMO FORMA DE OPRESSÃO PUNITIVA DE GÊNERO

Marli Marlene Morais da Costa, Felipe da Veiga Dias

260-280
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A APLICAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A INTERPRETAÇÃO PERVERSA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRECEDÊNCIA DO CUSTEIO - O ARGUMENTO ALAKAZAM

José Antonio Savaris

281-313
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DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO

Gabriela Soldano Garcez

314-339
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A BIOPOLÍTICA EM GIORGIO AGAMBEN E MICHEL FOUCAULT: O ESTADO, A SOCIEDADE DE SEGURANÇA E A VIDA NUA

Daniel Wunder Hachem, Saulo Lindorfer Pivetta

340-361
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CONSTITUIÇÕES ECONÔMICAS NO SÉCULO XX E A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: O ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE NO BRASIL.

Maria Helena Ferreira Fonseca Faller, Ubaldo Cesar Balthazar

362-423
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v. 10 n. 10 (2011): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia

Editorial

EDITORIAL

Artigos

AS RECEPÇÕES TEÓRICAS INADEQUADAS EM TERRAE BRASILIS

A NATUREZA JURÍDICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS SUA HARMONIZAÇÃO E APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO.

O CONTROLE DO RISCO NA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL

A POLÍTICA E A SOCIEDADE DO PÓS-GUERRA FRIA SOB A ÓTICA DA MODERNIZAÇÃO REFLEXIVA E DA CRÍTICA PÓS-COLONIAL

O PODER LOCAL COMO ESPAÇO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA E CONSTRUÇÃO DO DIREITO SOCIAL: a refundação política do Estado Democrático pela ação comunicativa de Jürgen Habermas

DIVERSÃO E ARTE: A DIVERSIDADE CULTURAL E O DIREITO AUTORAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS

O CASO DA COFINS DAS SOCIEDADES PROFISSIONAIS: ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA SENTENÇA À ADC 1-DF

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN

O DIREITO À DIFERENÇA, MAS NA IGUALDADE DE DIREITOS: O RECONHECIMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO DA UNIÃO HOMOAFETIVA ENQUANTO ENTIDADE FAMILIAR

O PATERNALISMO PENAL ESTATAL NO BRASIL E AS INCOMPATIBILIDADES NA BUSCA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – AS CASAS DE PROSTITUIÇÃO COMO FORMA DE OPRESSÃO PUNITIVA DE GÊNERO

A APLICAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A INTERPRETAÇÃO PERVERSA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRECEDÊNCIA DO CUSTEIO - O ARGUMENTO ALAKAZAM

DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO

A BIOPOLÍTICA EM GIORGIO AGAMBEN E MICHEL FOUCAULT: O ESTADO, A SOCIEDADE DE SEGURANÇA E A VIDA NUA

CONSTITUIÇÕES ECONÔMICAS NO SÉCULO XX E A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: O ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE NO BRASIL.

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