DEMOCRACIA, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS – O NOVO CENTRO DE CONCENTRAÇÃO DO PODER POLÍTICO

Autores

  • Alberto de Moraes Papaléo Paes Universidade da Amazônia / Faculdade de Belém

Palavras-chave:

Controle de Constitucionalidade, Democracia, Direitos Fundamentais.

Resumo

No estudo da Teoria Geral do Estado é perceptível a incessante busca do homem pela integral realização de sua pessoa, enquanto ser humano, através de dois instrumentos de participação efetiva da sociedade na gestão do poder político: representatividade e democracia. Neste condão surgem as Formas de Estado e de Governo, assim como os Sistemas de Governo e a garantia de Direitos Fundamentais. Contudo, transportando-se estes argumentos para o controle de constitucionalidade brasileiro, fica a dúvida: existe representatividade política no controle feito pelo Supremo Tribunal Federal? Ainda, este controle é democrático? São estas perguntas que fundamentam a presente pesquisa.

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Biografia do Autor

Alberto de Moraes Papaléo Paes, Universidade da Amazônia / Faculdade de Belém

Mestre em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), Professor de Direito Constitucional da Universidade da Amazônia (UNAMA), Professor de Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica da Faculdade de Belém (FABEL), Advogado sócio do escritório Amin, Dib Taxi & Papaléo Advocacia.

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Publicado

10-06-2015

Como Citar

Papaléo Paes, A. de M. (2015). DEMOCRACIA, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS – O NOVO CENTRO DE CONCENTRAÇÃO DO PODER POLÍTICO. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 17(17), 68–90. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/526

Edição

v. 17 n. 17 (2015): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia

Seção

Artigos

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