Por uma proteção comum de dados pessoais

Biopolítica e psicopolítica de poder e vigilância

Autores

  • João Pedro Seefeldt Pessoa Universidade do Vale do Rio dos Sinos https://orcid.org/0000-0003-1974-0247
  • Têmis Limberger Universidade do Vale do Rio dos Sinos

DOI:

https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.31.I.2789

Resumo

O presente artigo questiona em que medida é possível pensar a proteção de dados pessoais, a partir da construção do sujeito comum, frente ao biopoder e psicopoder de vigilância. Adota-se o método hermenêutico fenomenológico como metodologia de abordagem, enquanto que o método monográfico é usado como metodologia de procedimento, a partir da revisão bibliográfica e reflexão sobre o tema. Conclui-se que o estado de exceção global e permanente, fundado na vigilância total do superpanóptico, desafia as características e a interpretação da proteção de dados pessoais, já que, no contexto do capitalismo de vigilância, a transformação do poder em biopolítica e psicopolítica exige uma abordagem coletiva para a defesa da privacidade, centrada nas noções do “comum” e na “multidão”.

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Biografia do Autor

João Pedro Seefeldt Pessoa, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Mestrando em Direito pela Universidad de León, Espanha, pelo qual é bolsista da Fundação Carolina. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pelo qual foi bolsista CAPES. Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da Universidade Federal de Santa Maria (CEPEDI), cadastrado na plataforma de pesquisas do CNPq. Atuação na linha de pesquisa "Riscos e (des)controles do ciberespaço". Integrante do projeto de pesquisa "Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global”. E-mail: jpseefeldt@gmail.com. Currículo: http://lattes.cnpq.br/3238221565472756. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1974-0247.

Têmis Limberger, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilha (Espanha). Doutorado em Direito pela Universidade Pompeu Fabra (Espanha). Mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. E-mail: temisl@unisinos.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4818791232370274. Orcid ID: https://orcid.org/0000-0003-0670-583X.

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Publicado

01-05-2026

Como Citar

Seefeldt Pessoa, J. P., & Limberger, T. (2026). Por uma proteção comum de dados pessoais: Biopolítica e psicopolítica de poder e vigilância. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 31(1), 147–176. https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.31.I.2789