VIDA E DIGNIDADE HUMANA: RELAÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

  • Janaína Reckziegel UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
  • Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i2662

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Direitos Humanos,

Resumo

O presente estudo almeja o estabelecimento de parâmetros normativos constitucionais hábeis a esclarecer a relação existente entre os direitos fundamentais à vida e à dignidade, de modo a revelar não apenas a relação aparentemente conflituosa que pode exsurgir por ocasião de situações fáticas que contraponham ambos os valores, mas também os limites conceituadores de cada um dos axiomas. Desta forma, apelando à análise de julgados e à literatura especializada, busca-se visualizar o processo de contextualização da vida e da dignidade enquanto direitos de ordem eminentemente constitucional, esclarecendo, através do processo histórico de formação dos conceitos de tais princípios, como cada um deles é interpretado por ocasião de seu conflito e de sua respectiva singularidade. Por fim, estabelecendo o panorama filosófico envolto em tais direitos, objetiva-se a estipulação de conceitos mínimos que sejam capazes de integrar a interpretação constitucional ou meramente legal dentro do pano de fundo do direito comparado e da filosofia jurídica, sempre invocando a relação de ponderação cabível quando do eventual conflito de tais premissas fundamentais do indivíduo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

CAES, V. A concepção de indivíduo segundo Kierkegaard. Anais do VII Seminário de Pós-Graduação em Filosofia da UFSCar, São Carlos, UFSCar, p. 437-446, 2011. Disponível em: <http://www.ufscar.br/~semppgfil/wp-content/uploads/2012/05/ valdineicaes.pdf>. Acesso em 01 out. 2014.

CORRÊA, A. L. et al. Aspectos históricos e filosóficos do conceito de vida: contribuições para o ensino de biologia. Filosofia e História da Biologia, Bauru, v. 3, p. 21-40, 2008. Disponível em: <http://www.abfhib.org/FHB/FHB-03/FHB-v03-02-Andre-Correa-et-al.pdf>. Acesso em 14 set. 2014.

DWORKIN, R. Life’s dominion: An Argument About Abortion, Euthanasia and Individual Freedom. New York: Vintage Books, 1994.

FOUCAULT, M. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

HÄBERLE, P. A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal. SARLET, I. W. (org.). Dimensões da Dignidade: Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, p. 45-103.

HABERMAS, J. O Futuro da Natureza Humana: A caminho de uma eugenia liberal?. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

KANT, I. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. São Paulo: Discurso Editorial, 2009.

KIRSTE, S. A dignidade humana e o conceito de pessoa de direito. SARLET, I. W. (org.). Dimensões da Dignidade: Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, p. 175-198.

KLOEPFER, M. Vida e dignidade da pessoa humana. SARLET, I. W. (org.). Dimensões da Dignidade: Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, p. 145-174.

LEHMANN, R. B. Derecho a la vida del nasciturus en España. Ius et Praxis, Talca, v. 6, n. 2, 2000, p. 11-28.

MASSINI, C. I. Los Derechos Humanos y La Constitución Argentina Reformada: Consideraciones en ocasión de un aniversario. Persona y Derecho, Navarra, n. 58, 2008, p. 71-103.

MAYR, E. Biologia, ciência única: reflexões sobre a autonomia de uma disciplina científica. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

NEUMANN, U. A dignidade humana como fardo humano – ou como utilizar um direito contra o respectivo titular. SARLET, I. W. (org.). Dimensões da Dignidade: Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, p. 225-240.

SARLET, I. W. As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. SARLET, I. W. (org.). Dimensões da Dignidade: Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, p. 15-43.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3510. Voto da Ministra Ellen Gracie. 2008a. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/ arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/adi3510EG.pdf>. Acesso em 15 out. 2014.

______. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3510. Voto do Ministro Relator Ayres Britto. 2008b. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticia Stf/anexo/adi3510relator.pdf>. Acesso em 15 out. 2014.

Downloads

Publicado

31-08-2017

Como Citar

Reckziegel, J., & Laurindo Gomes Duarte, J. F. (2017). VIDA E DIGNIDADE HUMANA: RELAÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 22(2), 255–271. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i2662

Artigos Semelhantes

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.