O CAPITAL SOCIAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores

  • CLEIDIANE SANMARTIM UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL-UNISC
  • MARLI MARLENE MORAES DA COSTA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL-UNISC

Palavras-chave:

DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA

Resumo

O presente artigo tem como objetivo verificar como o capital social pode ser utilizado na busca pela efetivação da democracia através das políticas públicas, facilitando o processo de participação popular  e fortalecendo os laços entre a comunidade e os gestores das políticas públicas. Para esta pesquisa utilizou-se o método bibliográfico e a partir dele foi possível averiguar os aspectos relativos à democracia, evolução das políticas públicas e a conjecturação destes com o capital social a fim de fortalecer estes processos. A partir desses resultados obtidos, foi possível concluir que o capital social é um forte aliado na efetivação da democracia através da maior efetivação das ações através de políticas públicas, uma vez que em uma comunidade com capital social ativo, as ações implementadas pelo Estado/governo serão melhor executadas, recepcionadas e surtirão maior efeito, assim como,  a comunidade será mais unida para buscar outras ações que são necessárias para o desenvolvimento daquela sociedade/comunidade  .

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

CLEIDIANE SANMARTIM, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL-UNISC

Mestranda em Direito com Bolsa Capes/Prosup dedicação exclusiva, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Conceito Capes 5 – Mestrado e Doutorado da UNISC. Bacharel em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Integrante do grupo de pesquisa: “Direito, Cidadania e Políticas Públicas”, coordenado pela professora Pós-Dra. Marli M. M. da Costa, vinculado ao PPGD-UNISC e certificado pelo CNPq

MARLI MARLENE MORAES DA COSTA, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL-UNISC

Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Burgos/Espanha, com Bolsa Capes. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professora da Graduação em Direito na FEMA – Fundação Educacional Machado de Assis de Santa Rosa. Coordenadora do Grupo de Estudos “Direito, Cidadania e Políticas Públicas” da UNISC. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar – CRP n. 07/08955, autora de livros e artigos em revistas especializadas.

Referências

BANDEIRA, Pedro Silveira. Algumas hipóteses sobre as causas das diferenças regionais quanto ao Capital Social no Rio Grande do Sul. In: CORREA, Marcus de Souza (Org.). Capital Social e desenvolvimento Regional. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003)

BERCOVICI, Gilberto. Planejamento e Políticas Públicas: por uma nova compreensão do Papel do Estado. In: BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas Públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

BREUS, Thiago Lima. Políticas Públicas no Estado Constitucional: problemática da concretização dos direitos fundamentais pela Administração Pública brasileira contemporânea. Belo Horizonte: Fórum, 2007.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Fundamentos para uma teoria jurídica das Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília : Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: <http://www.saude.al.gov.br/arquivos/documento_tecnico/documento_tecnico_07-07-2014_16-03-24_Politica_Nacional_de_Plantas_Medicinais.pdf>. Acesso em 19 out.2015.

CARVALHO, Alysson (org). Políticas Públicas. Belo Horizonte: Editora UEMG, 2003.

CORREA, Marcus de Souza (Org.). Capital Social e desenvolvimento Regional. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003)

COSTA, Marli M. M. da.; REIS, Suzéte da Silva. Cidadania, participação e capital social na gestão de Políticas Públicas. IN: Revista do direito, nº 31, janeiro/junho 2009. Disponível em: <http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/ 1180/873>. Acesso em: 19 out. 2015.

D’ARAÚJO, Maria Celina Soares. Capital Social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

MARTINS, Humberto. Fragmentação e intersetorialidade: em busca de uma agenda da integração. In: LEVY, Evelyn. DRAGO, Pedro A. (org.). Gestão Pública no Brasil Contemporâneo. São Paulo: Fundap, 2006.

FONT, Joan (coord.). Ciudadanos y decisiones públicas. Barcelona: Editorial Ariel,

HERMANY, Ricardo; COSTA, Dartagnan Limberger. A necessária superação do modelo representativo hegemônico na construção do empoderamento social local. In: Revista de Direito da Unisc, nº 32, Julho/Dezembro 2009.

RODRIGUES, Marta M. Assumpção. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2010.

PUTNAM, Robert D. Comunidade e Democracia: a experiência da Itália Moderna. 5 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

SCHMIDT, João Pedro. Exclusão, inclusão e Capital Social: o Capital Social nas ações de inclusão. In: LEAL, Rogério Gesta.; REIS, Jorge Renato. Direitos Sociais e Políticas Públicas. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.

________. Gestão de Políticas Públicas: elementos de um modelo pós-burocrático e pós-gerencialista. In: REIS, Jorge Renato dos; Leal, Rogério Gesta. Direitos sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.

________. Para entender as Políticas Públicas: aspectos conceituais e metodológicos. In: REIS, Jorge Renato dos; Leal, Rogério Gesta.(Org.) Direitos sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos. Tomo 8. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

VIANA, A.L.A. Enfoques metodológicos em Políticas Públicas: novos referenciais para os estudos sobre políticas sociais. In: CABESQUI, A. M. Ciências Sociais e Saúde. São Paulo: Hucitec/Abrasco, 1997.

Downloads

Publicado

22-08-2016

Como Citar

SANMARTIM, C., & MORAES DA COSTA, M. M. (2016). O CAPITAL SOCIAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 20(20), 117–135. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/759