Vol. 22 Núm. 3 (2017): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Editorial

Editorial

1-4
- PDF (Português (Brasil))

Palestras e convidados estrangeiros

LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO PERUANO

Cesar Rodrigo Landa Arroyo (Autor/a)

5-33
- PDF
Los derechos de los pueblos indígenas y la industria extractiva

Gonzalo Aguilar Cavallo (Autor/a)

34-64
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

Liberdade política como direito fundamental na perspectiva do republicanismo

Camilo Onoda Luiz Caldas (Autor/a)

65-83
- PDF (Português (Brasil))
REFORMA DAS INSTITUIÇÕES PARA A DEMOCRACIA E O LEGADO AUTORITÁRIO: A BRANDA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

Rafael Lamera Giesta Cabral (Autor/a)

84-108
- PDF (Português (Brasil))
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DOMINAÇÃO ESTATAL E DEMOCRACIA SUBSTANTIVA

Ciro di Benatti Galvão, Luciana Gaspar Melquíades Duarte (Autor/a)

109-129
- PDF (Português (Brasil))
PREFEITO DE COALIZÃO: ANÁLISE DOS EFEITOS NA ESFERA LOCAL

Daniela Arguilar Camargo, Ricardo Hermany (Autor/a)

130-149
- PDF (Português (Brasil))
OS MUNICÍPIOS INVIÁVEIS E A PROTEÇÃO FEDERATIVO-CONSTITUCIONAL

Renato Braz Mehanna Khamis (Autor/a)

150-168
- PDF (Português (Brasil))
O “ESVERDEAMENTO” DA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: VÍCIOS E VIRTUDES / THE “GREENING” OF THE EUROPEAN CONVENTION ON HUMAN RIGHTS: VICES AND VIRTUES

José Adércio Leite Sampaio (Autor/a)

169-196
- PDF (Português (Brasil))
GENOCÍDIO: CRIME COLETIVO, RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL

Geraldo Miniuci (Autor/a)

197-214
- PDF (Português (Brasil))
DO DOMÍNIO AUTORITÁRIO MILITAR PARA A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: UMA VISÃO GERAL DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA

Ulisses Terto Neto (Autor/a)

215-252
- PDF (Português (Brasil))
DIÁLOGOS INTERCULTURAIS: VARIAÇÕES DO CONCEITO DE DIVERSIDADE À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DE DISPOSITIVOS DIGITAIS

Ricardo Damasceno Moura, Monica Prates Conrado (Autor/a)

253-271
- PDF (Português (Brasil))
REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA – SEGURANÇA JURÍDICA E A BASE DE CÁLCULO DO IPTU

Octavio Campos Fischer, Marcos Augusto Maliska (Autor/a)

272-293
- PDF (Português (Brasil))

Editorial

Editorial

Palestras e convidados estrangeiros

LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO PERUANO

Los derechos de los pueblos indígenas y la industria extractiva

Artigos

Liberdade política como direito fundamental na perspectiva do republicanismo

REFORMA DAS INSTITUIÇÕES PARA A DEMOCRACIA E O LEGADO AUTORITÁRIO: A BRANDA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

DIREITOS FUNDAMENTAIS, DOMINAÇÃO ESTATAL E DEMOCRACIA SUBSTANTIVA

PREFEITO DE COALIZÃO: ANÁLISE DOS EFEITOS NA ESFERA LOCAL

OS MUNICÍPIOS INVIÁVEIS E A PROTEÇÃO FEDERATIVO-CONSTITUCIONAL

O “ESVERDEAMENTO” DA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: VÍCIOS E VIRTUDES / THE “GREENING” OF THE EUROPEAN CONVENTION ON HUMAN RIGHTS: VICES AND VIRTUES

GENOCÍDIO: CRIME COLETIVO, RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL

DO DOMÍNIO AUTORITÁRIO MILITAR PARA A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: UMA VISÃO GERAL DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA

DIÁLOGOS INTERCULTURAIS: VARIAÇÕES DO CONCEITO DE DIVERSIDADE À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DE DISPOSITIVOS DIGITAIS

REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA – SEGURANÇA JURÍDICA E A BASE DE CÁLCULO DO IPTU

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Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496