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  • DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO E DIREITOS DE MINORIAIS: PERSPECTIVAS E MODELOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO

    Roger Raupp Rios, Paulo Gilberto Cogo Leivas, Gilberto Schäfer (Autor)
    126-148
    07-04-2017
  • A DEMOCRACIA PRAGMÁTICA EM RICHARD POSNER E O PAPEL DO PRAGMATISMO COTIDIANO NA SEARA DEMOCRÁTICA

    Ridivan Clairefont de Souza Mello Neto, Jean Carlos Dias (Autor)
    310-332
    14-12-2018
  • Museus necessitam manter a continuidade das suas funções culturais no domínio digital como expressão de um direito cultural

    Carlos Alberto Molinaro (Autor)
    215-241
    13-04-2018
  • PREFEITO DE COALIZÃO: ANÁLISE DOS EFEITOS NA ESFERA LOCAL

    Daniela Arguilar Camargo, Ricardo Hermany (Autor)
    130-149
    08-12-2017
  • A Constituição Federal e a defesa dos direitos dos contribuintes: apontamentos sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações no direito tributário

    Geovane Machado Alves, Ivan de Oliveira Filho (Autor)
    145-167
    10-06-2015
  • O DIREITO AO ENVELHECIMENTO NO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE UMA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS.

    Eloy Pereira Lemos Junior, Henrique Rodrigues Lelis (Autor)
    161-177
    29-08-2018
  • O ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE DIREITOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES – A UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Felipe da Veiga Dias (Autor)
    134-155
    13-04-2018
  • HERANÇA DIGITAL: A REVERBERAÇÃO DE UMA NEÓFITA REALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO

    Raquel Torres de Brito Silva, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias (Autor)
    161-183
    29-04-2021
  • INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL

    Caroline Muller Bittencourt, Janriê Rodrigues Reck (Autor)
    126-153
    14-12-2018
  • A DEMOCRACIA SINDICAL NO BRASIL REFLEXÕES SOBRE A EXTENSÃO E OS LIMITES DOS DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO NA VIDA SINDICAL

    Luciano Dorea Martinez Carreiro, Gilberto Sturmer (Autor)
    241-265
    22-12-2021
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Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496

Rua Konrad Adenauer, 442
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