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Resultado da pesquisa

• CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES: UM DIREITO INDIVIDUAL OU SOCIAL?

  Patrícia Tuma Martins bertolin, Monica Sapucaia Machado

  182-199

  14-12-2018

• Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a Constituição democrática de 1988

  Mateus de Oliveira Fornasier

  228-253

  04-11-2015

• ESTADO DE DIREITO GARANTISTA, NEOLIBERALISMO E GLOBALIZAÇÃO: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITES E VÍNCULOS AOS PODERES ECONÔMICOS DESREGULADOS

  Ricardo Santi Fischer, Alfredo Copetti Neto

  254-274

  04-11-2015

• LIBERDADE RELIGIOSA, IGUALDADE E DIFERENÇA: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso ‘S.A.S. v. France’ pela Corte Europeia de Direitos Humanos.

  Anselmo Laranja, Alexandre de Castro Coura

  228-256

  07-04-2017

• CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

  José Noronha Rodrigues

  181-212

  18-12-2010

• Editorial

  Editorial Revista RDFD

  p. 01-04

  20-12-2024

• INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL

  Caroline Muller Bittencourt, Janriê Rodrigues Reck

  126-153

  14-12-2018

• GARANTISMO E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA PRESUNÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E DA SUA RELATIVIZAÇÃO PELO STF

  Jéssica Ramos Saboia, Nestor Eduardo Araruna Santiago

  53-74

  29-08-2018

• MEMORIAS SENSÍVEIS, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: TESTEMUNHOS SOBRE AS “MARCHAS DEL SILENCIO” EM URUGUAI.

  Ana María Sosa

  66-90

  16-04-2019

• BRUTALIDADE DA MAIORIA E DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal

  Ana Paula Oliveira Avila

  73-112

  31-08-2017