Revista Direitos Fundamentais & Democracia

About the Journal

A Revista Direitos Fundamentais e Democracia (ISSN 1982-0496), editada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) do UniBrasil, consolida-se como um importante periódico nacional e internacional na área jurídica. Com periodicidade quadrimestral, a revista destaca-se por publicar artigos inéditos e relevantes nas áreas de Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito da Integração, sempre sob a perspectiva crítica dos Direitos Fundamentais, da Democracia e dos Direitos Humanos. Com foco na excelência acadêmica, a revista acolhe artigos teóricos e empíricos que contribuam para o aprofundamento do debate jurídico e a produção de conhecimento inovador. A busca por rigor técnico e análise crítica consistente norteiam a seleção de trabalhos, garantindo a publicação de pesquisas de alto nível e impacto na área. Convidamos pesquisadores, professores e profissionais do Direito a submeterem seus trabalhos e participarem ativamente deste espaço de debate qualificado e relevante para o desenvolvimento do Direito.