Vol. 24 No. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Published: 16-04-2019

Editorial

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  1-4

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Autores Estrangeiros

• ÚLTIMO GÊNIO UNIVERSAL OU O PRIMEIRO PENSADOR GLOBAL? LEIBNIZ COMO MENTOR DO PLURALISMO POLÍTICO

  Stephan Meder

  5-25

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• CIRO ANGARITA BARÓN Y EL NUEVO ORDEN CONSTITUCIONAL EN COLOMBIA

  John Fernando RESTREPO TAMAYO, Daniel CASTAÑO ZAPATA

  26-46

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Artigos

• NIETZSCHE E A DEMOCRACIA

  Emerson Ademir Borges de Oliveira

  47-65

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• MEMORIAS SENSÍVEIS, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: TESTEMUNHOS SOBRE AS “MARCHAS DEL SILENCIO” EM URUGUAI.

  Ana María Sosa

  66-90

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• PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECODIGNIDADE PLURALISTA: BREVE INTRODUÇÃO AOS CARACTERES DO PROCESSO DE ETNODEMOCRATIZAÇÃO

  Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque

  91-125

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• DEVERES FUNDAMENTAIS: CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DAS “VIRTUDES CÍVICAS”, DO “CAPITAL SOCIAL” E DA “CONFIANÇA”

  Thami Covatti Piaia, Marco Antônio Preis

  126-142

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• A CONSTITUIÇÃO LÍQUIDA: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E EXPANSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA HIPERMODERNIDADE

  Eduardo Rocha Dias, Ronald Fontenele Rocha

  143-160

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• NEOCONSTITUCIONALISMO OU SUPREMOCRACIA? UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL NO RECONHECIMENTO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRANS NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.275

  George Sarmento Lins Júnior, Lucas Isaac Soares Mesquita

  161-190

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• CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: “CONTROLE JUDICIAL FORTE OU FRACO”?

  Rosana Helena Maas, Mônia Clarissa Hennig Leal

  191-215

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• A JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE E A FRONTEIRA ENTRE O INDIVIDUAL E O COLETIVO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACESSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUSTENTÁVEL

  Júlio César de Souza, Magno Federici Gomes

  216-242

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• RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOB O DIREITO PÓS-MODERNO

  Ewerton Ricardo Messias, Jefferson Aparecido Dias

  243-265

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• ALGUNS APORTES TEÓRICOS DAS DIMENSÕES DE GÊNERO NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA

  Mariane Camargo D'Oliveira, Denise Regina Quaresma da Silva

  266-307

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