Vol. 24 Núm. 2 (2019): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Publicado: 30-08-2019

Editorial

Editorial

1-4
- PDF (Português (Brasil))

Autores Estrangeiros

O argumento central a favor da forma fraca de controle de constitucionalidade

Rosalind Dixon

5-55
- PDF (Português (Brasil))
SOBREVIVÊNCIA DA TERCEIRA TRADIÇÃO JURÍDICA?

Alan Uzelac

56-81
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

TEORIA, ANTITEORIA E PRÁTICA: UM PASSEIO PELOS DIVERGENT PATHS DE RICHARD POSNER

Lenio Luiz Streck, Francisco José Borges Motta

82-101
- PDF (Português (Brasil))
TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A PRÁTICA DISCURSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Metodologias Analíticas e Estudo de Casos (AC 4.070/DF e ADI 5526/DF)

Teresinha Inês Teles Pires

102-127
- PDF (Português (Brasil))
FEDERALISMO, FACÇÕES E FREIOS E CONTRAPESOS NA EMERGÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO NORTE-AMERICANO

Leonam Liziero

128-146
- PDF (Português (Brasil))
A SOBREPOSIÇÃO DE MUNICÍPIO EM TERRA INDÍGENA E A PROTEÇÃO FEDERATIVO-CONSTITUCIONAL

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON, MONICA MOTA TASSIGNY

147-173
- PDF (Português (Brasil))
OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DAS LEIS QUE PROÍBEM O USO DE MÁSCARAS EM MANIFESTAÇÕES

Murilo Duarte Costa Corrêa

174-197
- PDF (Português (Brasil))
O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO VOTO SECRETO

Carlos Alberto Rohrmann, Ivan Luduvice Cunha

198-221
- PDF (Português (Brasil))
VEDAÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS: REGRA OU PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL?

Daniel Braga Lourenço, Fábio Corrêa Souza de Oliveira

222-252
- PDF (Português (Brasil))
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

CARLA REITA FARIA LEAL, Débhora Renata Nunes Rodrigues

253-282
- PDF (Português (Brasil))
PROGRAMA DE PESQUISA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS RELACIONADOS COM O DIREITO À EDUCAÇÃO: A contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018

Heraldo Elias Montarroyos

283-314
- PDF (Português (Brasil))
A EDH NA EDUCAÇÃO BÁSICA SEGUNDO O PMEDH E O PNEDH: DIREITO UNIVERSAL E PRÁTICA QUE RESGUARDA A DIVERSIDADE

Cristiani Pereira de Morais Gonzalez, Maria Creusa de Araújo Borges

315-337
- PDF (Português (Brasil))
AS AÇÕES AFIRMATIVAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL – CONTEXTO, MARCO NORMATIVO, EFETIVIDADE E DESAFIOS.

Ingo Wolfgang Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet

338-363
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 24 Núm. 2 (2019): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Editorial

Editorial

Autores Estrangeiros

O argumento central a favor da forma fraca de controle de constitucionalidade

SOBREVIVÊNCIA DA TERCEIRA TRADIÇÃO JURÍDICA?

Artigos

TEORIA, ANTITEORIA E PRÁTICA: UM PASSEIO PELOS DIVERGENT PATHS DE RICHARD POSNER

TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A PRÁTICA DISCURSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Metodologias Analíticas e Estudo de Casos (AC 4.070/DF e ADI 5526/DF)

FEDERALISMO, FACÇÕES E FREIOS E CONTRAPESOS NA EMERGÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO NORTE-AMERICANO

A SOBREPOSIÇÃO DE MUNICÍPIO EM TERRA INDÍGENA E A PROTEÇÃO FEDERATIVO-CONSTITUCIONAL

OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DAS LEIS QUE PROÍBEM O USO DE MÁSCARAS EM MANIFESTAÇÕES

O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO VOTO SECRETO

VEDAÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS: REGRA OU PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL?

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

PROGRAMA DE PESQUISA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS RELACIONADOS COM O DIREITO À EDUCAÇÃO: A contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018

A EDH NA EDUCAÇÃO BÁSICA SEGUNDO O PMEDH E O PNEDH: DIREITO UNIVERSAL E PRÁTICA QUE RESGUARDA A DIVERSIDADE

AS AÇÕES AFIRMATIVAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL – CONTEXTO, MARCO NORMATIVO, EFETIVIDADE E DESAFIOS.

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Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496