v. 31 n. 2 (2026): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA

Neste segundo semestre de 2026 a Revista Direitos Fundamentais & Democracia – RDFD completa vinte anos de existência. Com seu primeiro número publicado no primeiro semestre de 2007, a RDFD, ao logo de todos esses anos, serviu como um importante veículo de divulgação de pesquisas sobre temas relacionados à democracia e aos direitos fundamentais.

Publicado: 30-09-2026

Editorial

Editorial

1-5
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Artigos

O IDEALISMO DEMOCRÁTICO DE THOMAS JEFFERSON

Emily B Finley (Autor)

6-36
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A opinião pública intangível como salvaguarda do Rechtsstaat Uma análise histórico-jurídica

Bruno Debaenst (Autor)

37-53
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ENTRE SOCIEDADE EM REDE E SOCIEDADE DE CONTROLE O USO DE FAKE NEWS PARA A CONSTRUÇÃO DE DISCURSOS POLÍTICOS E MANIPULAÇÃO DAS ELEIÇÕES

Fabiano Fernando da Silva, Jefferson Aparecido Dias (Autor)

54-84
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ALCANCE E LIMITES DA PROPOSTA DE UM CÓDIGO DE CONDUTAS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Paulo Ricardo Schier (Autor)

85-112
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PROTEÇÃO DEFICIENTE DAS VÍTIMAS DE CRIMES NO BRASIL: CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E INSTITUIÇÕES DE GARANTIAS

Prof. Dr. Sebastião Costa, Luana Azerêdo (Autor)

113-135
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O NOVO FUNDEB E O DIREITO À EDUCAÇÃO: AVANÇOS NA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO?

José Carlos de Souza Nascimento, Emerson Ademir Borges de Oliveira (Autor)

136-156
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INCLUSÃO DE REFUGIADOS NA UNIVERSIDADE UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE UFPR E UFMS

João Lucas Zanoni da Silva, Profª. Drª. Ana Cláudia dos Satos Rocha (Autor)

157-188
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ENTRE INVISIBILIDADES E RECONHECIMENTOS O ACESSO À CIDADANIA POR TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO BRASIL E OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO ESTATAL

Marli Marlene Moraes da Costa, Walter Teixeira Filho (Autor)

189-208
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SOFT LAW E RETORNO DE MIGRANTES NA UNIÃO EUROPEIA: ENTRE A FLEXIBILIDADE NORMATIVA E A FRAGILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Carolina Attuati, Aline Beltrame de Moura (Autor)

209-235
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POR UM COSMOPOLITISMO DESDE ABAIXO O DIREITO À CIDADE COMO PROPOSTA DE DIREITO HUMANO.

Vicente Barragán Robles (Autor)

236-268
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Proteção de dados pessoais na economia digital: novos desafios, assimetrias informacionais e a necessidade de uma estratégia nacional

André de Carvalho Ramos, Mariana Sebalhos Jorge (Autor)

269-292
- PDF
ANÁLISE CRÍTICA DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E A TÉCNICA DE EDIÇÃO GENÔMICA CRISPR-CAS9

Regis Willyan da Silva Andrade, Gisela Maria Rosas Helou (Autor)

293-313
- PDF

v. 31 n. 2 (2026): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA

Editorial

Editorial

Artigos

O IDEALISMO DEMOCRÁTICO DE THOMAS JEFFERSON

A opinião pública intangível como salvaguarda do Rechtsstaat Uma análise histórico-jurídica

ENTRE SOCIEDADE EM REDE E SOCIEDADE DE CONTROLE O USO DE FAKE NEWS PARA A CONSTRUÇÃO DE DISCURSOS POLÍTICOS E MANIPULAÇÃO DAS ELEIÇÕES

ALCANCE E LIMITES DA PROPOSTA DE UM CÓDIGO DE CONDUTAS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROTEÇÃO DEFICIENTE DAS VÍTIMAS DE CRIMES NO BRASIL: CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E INSTITUIÇÕES DE GARANTIAS

O NOVO FUNDEB E O DIREITO À EDUCAÇÃO: AVANÇOS NA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO?

INCLUSÃO DE REFUGIADOS NA UNIVERSIDADE UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE UFPR E UFMS

ENTRE INVISIBILIDADES E RECONHECIMENTOS O ACESSO À CIDADANIA POR TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO BRASIL E OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO ESTATAL

SOFT LAW E RETORNO DE MIGRANTES NA UNIÃO EUROPEIA: ENTRE A FLEXIBILIDADE NORMATIVA E A FRAGILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

POR UM COSMOPOLITISMO DESDE ABAIXO O DIREITO À CIDADE COMO PROPOSTA DE DIREITO HUMANO.

Proteção de dados pessoais na economia digital: novos desafios, assimetrias informacionais e a necessidade de uma estratégia nacional

ANÁLISE CRÍTICA DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E A TÉCNICA DE EDIÇÃO GENÔMICA CRISPR-CAS9

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Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496