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Resultado da pesquisa

• A JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE E A FRONTEIRA ENTRE O INDIVIDUAL E O COLETIVO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACESSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUSTENTÁVEL

  Júlio César de Souza, Magno Federici Gomes

  216-242

  16-04-2019

• A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

  CARLA REITA FARIA LEAL, Débhora Renata Nunes Rodrigues

  253-282

  16-08-2019

• CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: “CONTROLE JUDICIAL FORTE OU FRACO”?

  Rosana Helena Maas, Mônia Clarissa Hennig Leal

  191-215

  16-04-2019

• DIREITO À MORADIA: ENTRE A EFETIVAÇÃO AUTÔNOMA E A SUJEIÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE

  Ester Gouvêa Martins, Josué Mastrodi

  75-103

  29-08-2018

• O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO VOTO SECRETO

  Carlos Alberto Rohrmann, Ivan Luduvice Cunha

  198-221

  16-08-2019

• CONSIDERAÇÕES SOBRE A INSTANTANEIDADE DOS SISTEMAS JURÍDICOS E SOBRE A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA A PARTIR DO ITCMD PARANAENSE CONSIDERATIONS ON THE INSTANTANEITY OF THE LEGAL SYSTEMS AND ON THE TAX ANTERIORITY FROM THE ITCMD OF PARANÁ

  Maurício Dalri Timm do Valle, Rosaldo Trevisan, Rosaldo Trevisan

  107-133

  13-04-2018

• GARANTISMO E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA PRESUNÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E DA SUA RELATIVIZAÇÃO PELO STF

  Jéssica Ramos Saboia, Nestor Eduardo Araruna Santiago

  53-74

  29-08-2018

• AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO E O INDIVÍDUO INVISÍVEL

  Lisiane Aguiar Henrique, Magno Federici Gomes

  87-106

  13-04-2018

• REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA – SEGURANÇA JURÍDICA E A BASE DE CÁLCULO DO IPTU

  Octavio Campos Fischer, Marcos Augusto Maliska

  272-293

  08-12-2017

• O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTO NA CRFB/88

  Juliana Paganini, Reginaldo de Souza Vieira

  68-86

  13-04-2018