THE INSTITUTIONAL DIALOGUE AND DEMOCRACY´S THEORIES: CONTRIBUTIONS OF THE DELIBERATIVE MODEL TO THE ARTICULATION BETWEEN POWERS IN BRASIL

Abstract

A crise das instituições democráticas vivida nos dias de hoje e o protagonismo judicial que se faz presente diante dessa fazem com que muitas vezes seja questionado o modelo de democracia existente, sem que se discutam as teorias democráticas e a relação entre poderes que delas decorrem. Nesse sentido, partindo-se de uma lógica de articulação entre Poderes por meio do diálogo, questiona-se como o modelo de democracia deliberativo pode contribuir para uma melhor aplicabilidade da teoria dialógica no Brasil, por meio da argumentação e do debate. Utiliza-se, para tanto, o método dedutivo, consistente na pesquisa doutrinária, a fim de observar a relação que pode se estabelecer entre as teorias deliberativa e dialógica. Apresenta-se, em um primeiro momento, aspectos relativos às teorias da democracia, para se discutir, então, o modelo deliberativo de democracia e, por fim, a teoria do diálogo institucional e as contribuições da democracia deliberativa para sua otimização. Pode-se concluir, assim, que a adoção de uma postura deliberativa pode contribuir para uma melhor articulação entre Poderes e, consequentemente, para a realização de um debate que considere os melhores argumentos e um procedimento racional de tomada de decisões visando à efetivação de direitos fundamentais.