Vol. 12 Núm. 12 (2012): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia

Revista de Direitos Fundamentais & Democracia. Jul/Dez 2012. ISSN: 1982-0496. QUALIS B1

Publicado: 27-11-2012

Editorial

EDITORIAL

1
- PDF (Português (Brasil))

Palestras e convidados estrangeiros

DERECHO A DECIDIR, QUÉ? RÉPLICA A PISARELLO Y ASENS

Javier de Lucas Martín

338-343
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CENÁRIO BRASILEIRO: O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO DEMOCRÁTICO

Angela Araujo da Silveira Espindola, Viviane Nery Viegas

2-35
- PDF (Português (Brasil))
AS VEIAS ABERTAS DO TERRORISMO NA AMÉRICA LATINA : Percepções sobre o uso dos “direitos humanos” no vilipêndio aos Direitos Humanos – Chile, Brasil e Argentina.

Naiara Souza Grossi, Paulo Cesar Corrêa Borges

36-51
- PDF (Português (Brasil))
DISPERSÕES HUMANAS, GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. Uma análise crítica das políticas repressivas dos fluxos migratórios.

André Leonardo Copetti

52-74
- PDF (Português (Brasil))
Instrumentos de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade

Márcia Rodrigues Bertoldi, Karyna Batista Sposato

75-93
- PDF (Português (Brasil))
O Direito Internacional dos Direitos Humanos: espaço transnacional para reivindicação de injustiças?

Paula Spieler

94-104
- PDF (Português (Brasil))
O Movimento Pós-Positivista e a “visão”Neoconstitucionalista da Ponderação: a valoração de princípios em Robert Alexy

Claudio Carneiro, Marcos A. F. Lemos

105-124
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (Português (Brasil))
OS DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE NA GARANTIA DE UM MUNICÍPIO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL: Apontamentos sobre a Audiência Pública e os Conselhos de Desenvolvimento Urbano

Fabio Scopel Vanin

125-142
- PDF (Português (Brasil))
POR QUEM DOBRAM OS SINOS? Reflexões sobre neoconstitucionalismo e ciência jurídica

Valéria; Alfonso Ribas; De Julios Nascimento; Campuzano

143-166
- PDF (Português (Brasil))
Sanções administrativas: entre direitos fundamentais e democratização da ação estatal

Daniel Ferreira

167-185
- PDF (Português (Brasil))
Uma breve introdução ao SUS para compreensão do direito à saúde no Brasil

Leticia Canut

186-214
- PDF (Português (Brasil))
A proteção jurídica das identidades desconectadas: um mapa de sua ambivalência

Doglas Cesar Lucas

215-236
- PDF (Português (Brasil))
FUNDAMENTAÇÃO ALTERNATIVA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITOS HUMANOS, DA CONSTITUIÇÃO E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS

Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Bernard Potsch Moura

237-250
- PDF (Português (Brasil))
Tempo da Democracia Desafiado Pelo Tempo da Sociedade Em Rede

Fernando Hoffmam, Rafael Santos de Oliveira

251-263
- PDF (Português (Brasil))
POR QUÉ NO HABERMAS: DEL ENGAÑO LIBERAL A LA DEMOCRACIA RADICAL

Ricardo Sanin Restrepo

264-284
- PDF (Português (Brasil))
O Princípio do Melhor Interesse da Criança nos Processos de Adoção e o Direito Fundamental à Família Substituta.

Ana Carla Harmatiuk Matos, Ligia Ziggiotti de Oliveira

285-301
- PDF (Português (Brasil))
A proteção na cultura jurídica trabalhista: revisão conceitual

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Luiz Eduardo Figueira

302-325
- PDF (Português (Brasil))
SUPREMACIA CONSTITUCIONAL E MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

Octavio Campos Fischer

326-337
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 12 Núm. 12 (2012): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia

Editorial

EDITORIAL

Palestras e convidados estrangeiros

DERECHO A DECIDIR, QUÉ? RÉPLICA A PISARELLO Y ASENS

Artigos

A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CENÁRIO BRASILEIRO: O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO DEMOCRÁTICO

AS VEIAS ABERTAS DO TERRORISMO NA AMÉRICA LATINA : Percepções sobre o uso dos “direitos humanos” no vilipêndio aos Direitos Humanos – Chile, Brasil e Argentina.

DISPERSÕES HUMANAS, GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. Uma análise crítica das políticas repressivas dos fluxos migratórios.

Instrumentos de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade

O Direito Internacional dos Direitos Humanos: espaço transnacional para reivindicação de injustiças?

O Movimento Pós-Positivista e a “visão”Neoconstitucionalista da Ponderação: a valoração de princípios em Robert Alexy

OS DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE NA GARANTIA DE UM MUNICÍPIO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL: Apontamentos sobre a Audiência Pública e os Conselhos de Desenvolvimento Urbano

POR QUEM DOBRAM OS SINOS? Reflexões sobre neoconstitucionalismo e ciência jurídica

Sanções administrativas: entre direitos fundamentais e democratização da ação estatal

Uma breve introdução ao SUS para compreensão do direito à saúde no Brasil

A proteção jurídica das identidades desconectadas: um mapa de sua ambivalência

FUNDAMENTAÇÃO ALTERNATIVA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITOS HUMANOS, DA CONSTITUIÇÃO E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS

Tempo da Democracia Desafiado Pelo Tempo da Sociedade Em Rede

POR QUÉ NO HABERMAS: DEL ENGAÑO LIBERAL A LA DEMOCRACIA RADICAL

O Princípio do Melhor Interesse da Criança nos Processos de Adoção e o Direito Fundamental à Família Substituta.

A proteção na cultura jurídica trabalhista: revisão conceitual

SUPREMACIA CONSTITUCIONAL E MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

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