Vol. 30 Núm. 2 (2025): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA

V. 30 n. 2 (2025): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Publicado: 30-08-2025

Editorial

• Editorial

  01-03

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Artigos

• CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E DIVERSIDADE CULTURAL O SURGIMENTO DO CONSTITUCIONALISMO JURISGENERATIVO NA ÁFRICA

  Berihun Adugna Gebeye

  04-48

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• CONSTITUTIONAL LAW AROUND THE GLOBE SELECTION OF JUSTICES TO THE GERMAN FEDERAL CONSTITUTIONAL COURT

  Luiz Araujo

  49-64

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• Sobre o Tribunal Constitucional do Suriname O mais jovem Tribunal Constitucional do Mundo

  Krystian Complak

  65-77

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• A DEMOCRACIA E A CULTURA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO

  HÊNYO HYTALLUS DA SILVA ANDRADE, Fabiana Rodrigues Barletta

  78-96

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• A RESSIGNIFICAÇÃO VALORITIVA DA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A FRAGILIDADE DO DECRETO N. 10.502/2020

  Karlos Alves Barbosa, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

  97-117

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• A LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E OS CONFLITOS ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS NO PALCO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

  George Sarmento Lins Júnior, Laryssa Custódio de França Pereira

  118-147

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• O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS IMPACTOS DO OPEN HEALTH NO CENÁRIO BRASILEIRO

  Gabrielle Bezerra Sales Sarlet

  148-180

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• A PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE AS VACINAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 SOB AS LENTES DA (DE)COLONIALIDADE

  Paulo Renato Vitória, Lucas Oliveira Santos

  181-199

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• O DRAMA DO TRÁFICO HUMANO DE MULHERES E MENINAS NO BRASIL: zonas hotspot e o Direito brasileiro

  Isabel Fontgalland

  200-226

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• O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO UM DIREITO HUMANO E AS REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL

  Lucas Fonseca Marinho, Elcio Nacur Rezende

  227-252

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• O TRABALHO ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS NA NICARÁGUA O que a publicidade de afiliação do “Pedidos Ya” revela sobre a relação de trabalho

  Dr. Luiz Ernesto Alemán-Madrigal

  253-268

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• DIREITO, TEMPO E PRECEDENTES JUDICIAIS: UMA PROPOSTA DE READEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DE DWORKIN

  Wagner Wilson Deiró Gundim, Denis Skorkowski

  269-292

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