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v. 30 n. 2 (2025): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA

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V. 30 n. 2 (2025): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Publicado: 30-08-2025

Editorial

Editorial

01-03
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Artigos

CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E DIVERSIDADE CULTURAL O SURGIMENTO DO CONSTITUCIONALISMO JURISGENERATIVO NA ÁFRICA

Berihun Adugna Gebeye

04-48
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DIREITO CONSTITUCIONAL AO REDOR DO GLOBO A SELEÇÃO DE JUÍZES PARA A CORTE CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃ

Luiz Araujo

49-64
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Sobre o Tribunal Constitucional do Suriname O mais jovem Tribunal Constitucional do Mundo

Krystian Complak

65-77
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A DEMOCRACIA E A CULTURA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO

HÊNYO HYTALLUS DA SILVA ANDRADE, Dra. Fabiana Barletta

78-96
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A RESSIGNIFICAÇÃO VALORITIVA DA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A FRAGILIDADE DO DECRETO N. 10.502/2020

Karlos Alves Barbosa, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

97-117
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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E OS CONFLITOS ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS NO PALCO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

Prof. George Sarmento, Laryssa Custódio de França Pereira

118-147
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O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS IMPACTOS DO OPEN HEALTH NO CENÁRIO BRASILEIRO

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet

148-180
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A PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE AS VACINAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 SOB AS LENTES DA (DE)COLONIALIDADE

Paulo Renato Vitória, Lucas Oliveira Santos

181-199
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O DRAMA DO TRÁFICO HUMANO DE MULHERES E MENINAS NO BRASIL: zonas hotspot e o Direito brasileiro

Isabel Fontgalland

200-226
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O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO UM DIREITO HUMANO E AS REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL

Lucas Fonseca Marinho, Elcio Nacur Rezende

227-252
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O TRABALHO ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS NA NICARÁGUA O que a publicidade de afiliação do “Pedidos Ya” revela sobre a relação de trabalho

Dr. Luiz Ernesto Alemán-Madrigal

253-268
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DIREITO, TEMPO E PRECEDENTES JUDICIAIS: UMA PROPOSTA DE READEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DE DWORKIN

Wagner Wilson Deiró Gundim, Denis Skorkowski

269-292
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