Vol. 14 No. 14.2 (2013): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia

Revista de Direitos Fundamentais & Democracia. Jul/Dez 2013. ISSN: 1982-0496. QUALIS B1,. Volume 14, Número 14.2, Volume 2/2 e Edição Especial

Published: 12-12-2013

Palestras e convidados estrangeiros

Agotamiento de la vía administrativa vs. Tutela judicial efectiva. (Hacia una modulación razonable del acceso a la Justicia

Juan Gustavo Corvalán

332-373
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

O ESTADO SOCIOAMBIENTAL: A AFIRMAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE ESTADO DE DIREITO

Jeferson Dytz Marin, Pavlova Perizzollo Leonardelli

374-386
- PDF (Português (Brasil))
El derecho de acceso a la información pública. Principales derechos y garantías implicados en el derecho federal argentino.

Juan M. Gonzalez Moras

422-443
- PDF (Português (Brasil))
CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo

Vanice Regina Lírio do Valle

387-408
- PDF (Português (Brasil))
O paradigma constitucional garantista em Luigi Ferrajoli: a evolução do constitucionalismo político para o constitucionalismo jurídico

Alfredo Copetti Neto, Ricardo Santi Fischer

409-421
- PDF (Português (Brasil))
Livres no Estrangeiro, Censuradas no Brasil. Uma Perspectiva do Direito Comparado da Liberdade de Expressão e Biografias / Free Abroad, Censored in Brazil. A Comparative Law Perspective on Free Speech and Biographies

Ivar Alberto Hartmann

444-457
- PDF (Português (Brasil))
O tratamento psiquiátrico e direitos humanos: uma análise dos instrumentos de controle da internação involuntária - PSYCHIATRIC TREATMENT AND HUMAN RIGHTS: AN ANALYSIS OF CONTROL INSTRUMENTS OF INVOLUNTARY DETENTION

Vanessa Correia Mendes, Joyceane Bezerra de Menezes

458-481
- PDF (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA ROUPAGEM NEOCONSTITUCIONALISTA

Dirce Nazare Andrade Ferreira, Aloisio krohling

482-503
- PDF (Português (Brasil))
THE MORAL HARASSEMENT FROM THE PERSPECTIVE OF INTERNATIONAL AGREEMENTS AND CONVENTIONS: AN OUTRAGE TO FREEDOM AND DIGNITY OF THE WORKER

Marcelo Mauricio da Silva, Fernanda Fernandes Gurgel

504-524
- PDF (Português (Brasil))
O CONCEITO DE SEGURANÇA NACIONAL NA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA: USOS E REPRESENTAÇÕES DO ESTADO NOVO À DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1935-1985)

Arno Dal Ri Júnior

525-543
- PDF (Português (Brasil))
A inviolabilidade do domicílio e seus limites: o caso do flagrante delito (The inviolability of the home and its limits: the case of flagrante delict)

Ingo Wolfgang Sarlet, Jayme Weingartner Neto

544-562
- PDF (Português (Brasil))
AS PROPOSTAS DE MUTAÇÃO NO REGIME DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS NO BRASIL: desenvolvimento institucional e velamento pelo Ministério Público

Emerson Gabardo, Marcia Carla Ribeiro, Luciano Elias Reis

563-576
- PDF (Português (Brasil))
UMA ABORDAGEM INTERPRETATIVA DOS FUNDAMENTOS JURÍDICO DA ADPF 54 - INTERPRETATIVE APPROACH OF THE ADPF 54 JUDGEMENT LEGAL GROUNDS

Teresinha Inês Teles Pires

577-598
- PDF (Português (Brasil))
BIOPOLÍTICA E JUDICIÁRIO: A VIDA INSACRIFICÁVEL, PORÉM MATÁVEL, PODE SER INDENIZÁVEL

helder flix pereira de souza

599-617
- PDF (Português (Brasil))
A DUPLA TITULARIDADE (INDIVIDUAL E TRANSINDIVIDUAL) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS

Daniel Wunder Hachem

618-688
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 14 No. 14.2 (2013): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia

Palestras e convidados estrangeiros

Agotamiento de la vía administrativa vs. Tutela judicial efectiva. (Hacia una modulación razonable del acceso a la Justicia

Artigos

O ESTADO SOCIOAMBIENTAL: A AFIRMAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE ESTADO DE DIREITO

El derecho de acceso a la información pública. Principales derechos y garantías implicados en el derecho federal argentino.

CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo

O paradigma constitucional garantista em Luigi Ferrajoli: a evolução do constitucionalismo político para o constitucionalismo jurídico

Livres no Estrangeiro, Censuradas no Brasil. Uma Perspectiva do Direito Comparado da Liberdade de Expressão e Biografias / Free Abroad, Censored in Brazil. A Comparative Law Perspective on Free Speech and Biographies

O tratamento psiquiátrico e direitos humanos: uma análise dos instrumentos de controle da internação involuntária - PSYCHIATRIC TREATMENT AND HUMAN RIGHTS: AN ANALYSIS OF CONTROL INSTRUMENTS OF INVOLUNTARY DETENTION

O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA ROUPAGEM NEOCONSTITUCIONALISTA

THE MORAL HARASSEMENT FROM THE PERSPECTIVE OF INTERNATIONAL AGREEMENTS AND CONVENTIONS: AN OUTRAGE TO FREEDOM AND DIGNITY OF THE WORKER

O CONCEITO DE SEGURANÇA NACIONAL NA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA: USOS E REPRESENTAÇÕES DO ESTADO NOVO À DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1935-1985)

A inviolabilidade do domicílio e seus limites: o caso do flagrante delito (The inviolability of the home and its limits: the case of flagrante delict)

AS PROPOSTAS DE MUTAÇÃO NO REGIME DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS NO BRASIL: desenvolvimento institucional e velamento pelo Ministério Público

UMA ABORDAGEM INTERPRETATIVA DOS FUNDAMENTOS JURÍDICO DA ADPF 54 - INTERPRETATIVE APPROACH OF THE ADPF 54 JUDGEMENT LEGAL GROUNDS

BIOPOLÍTICA E JUDICIÁRIO: A VIDA INSACRIFICÁVEL, PORÉM MATÁVEL, PODE SER INDENIZÁVEL

A DUPLA TITULARIDADE (INDIVIDUAL E TRANSINDIVIDUAL) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS

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Fundamental Rights & Democracy Journal - ISSN 1982-0496