Vol. 14 Núm. 14.1 (2013): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia

Revista de Direitos Fundamentais & Democracia. Jul/Dez 2013. ISSN: 1982-0496. QUALIS B1,. Volume 14, Número 14.1

Publicado: 12-12-2013

Editorial

EDITORIAL

1
- PDF (Português (Brasil))

Palestras e convidados estrangeiros

The Crisis Behind the Crisis: In Search of New Model of Democracy

Augustus B. Cochran, III

2-20
- PDF (Português (Brasil))
OLTRE IL CASO LAUTSI c. ITALIA: L’ESPOSIZIONE DEL CROCIFISSO NEGLI SPAZI PUBBLICI  PARA ALÉM DO CASO LAUTSI v. ITALIA: A PRESENÇA DO CRUSSIFIXO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

andrea sciortino

21-39
- PDF (Português (Brasil))
Autonomia e Direito à autolesão. Para uma crítica do Paternalismo

Stephan Kirste

73-86
- PDF (Português (Brasil))
PARLAMENTO E TRATADOS INTERNACIONAIS: O MODELO CONSTITUCIONAL DO BRASIL

José Francisco Rezek

40-72
- PDF (Português (Brasil))
A dignidade humana e os direitos humanos

Paul Tiedmann

87-95
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.

Tatyana Friedrich, Paula Ritzmann Torres

96-112
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E A EXISTÊNCIA EFETIVA DA RESERVA DO POSSÍVEL

Josué Mastrodi, Mariane Dantas Rosmaninho

113-134
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA COMO O MAIS BÁSICO DOS DIREITOS HUMANOS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: ASPECTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOS

Gabriel de Lima Bedin, Fabiana Marion Spengler

135-146
- PDF (Português (Brasil))
Os deveres fundamentais e a solidariedade nas relações privadas

Bruna Lyra Duque, Adriano Sant'Ana Pedra

147-161
- PDF (Português (Brasil))
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização

Larissa Ramina, Louise Raimundo

162-180
- PDF (Português (Brasil))
A SOCIEDADE INFORMACIONAL EM XEQUE: O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE VERSUS O DIREITO À INTIMIDADE E A LEI N. 12.527/11

Valéria Ribas do Nascimento, Márcio Schorn Rodrigues

181-195
- PDF (Português (Brasil))
NOVOS DESAFIOS AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS EM CASO DE CONFLITO ARMADO

Tatiana de Almeida F R Cardoso

196-209
- PDF (Português (Brasil))
O ATIVISMO JUDICIAL COMO FERRAMENTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE

Bruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli

210-230
- PDF (Português (Brasil))
A HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÙDE E A PROJEÇÃO PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Daniela Menengoti Ribeiro, Rogerio Gesta Leal

231-253
- PDF (Português (Brasil))
PRESSUPOSTOS PARA O ESTUDO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA DOGMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Cristhian Magnus De Marco, Riva Sobrado de Freitas

254-272
- PDF (Português (Brasil))
CIDADANIA PARTICIPATIVA E COOPERATIVA NO ISLÃ: UMA PROPOSTA VIÁVEL?

Danilo Porfírio de Castro Vieira

273-286
- PDF (Português (Brasil))
UMA CRÍTICA FILOSÓFICA PÓS-METAFÍSICA À DECISÃO DO STF NO HC 71373/RS: POR UMA NOVA REFLEXÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE GENÉTICA

Fabrício Castagna Lunardi

287-300
- PDF (Português (Brasil))
OS CONFLITOS DO MUNDO ATUAL E OS LIMITES DO RESGATE DO CONCEITO DE GUERRA JUSTA: Uma Leitura a Partir dos Aspectos Internacionalistas da Obra de Hans Kelsen

Doutor Gilmar Antonio Bedin, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Anna Paula Bagetti Zeifert

301-312
- PDF (Português (Brasil))
DAS INSUFICIÊNCIAS DO DISCURSO DOMINANTE À CONTRIBUIÇÃO LATINOAMERICANA PARA A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Fernanda Frizzo Bragato, Fernanda Dalla Libera Damacena

313-331
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 14 Núm. 14.1 (2013): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia

Editorial

EDITORIAL

Palestras e convidados estrangeiros

The Crisis Behind the Crisis: In Search of New Model of Democracy

OLTRE IL CASO LAUTSI c. ITALIA: L’ESPOSIZIONE DEL CROCIFISSO NEGLI SPAZI PUBBLICI  PARA ALÉM DO CASO LAUTSI v. ITALIA: A PRESENÇA DO CRUSSIFIXO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Autonomia e Direito à autolesão. Para uma crítica do Paternalismo

PARLAMENTO E TRATADOS INTERNACIONAIS: O MODELO CONSTITUCIONAL DO BRASIL

A dignidade humana e os direitos humanos

Artigos

A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.

O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E A EXISTÊNCIA EFETIVA DA RESERVA DO POSSÍVEL

O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA COMO O MAIS BÁSICO DOS DIREITOS HUMANOS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: ASPECTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOS

Os deveres fundamentais e a solidariedade nas relações privadas

Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização

A SOCIEDADE INFORMACIONAL EM XEQUE: O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE VERSUS O DIREITO À INTIMIDADE E A LEI N. 12.527/11

NOVOS DESAFIOS AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS EM CASO DE CONFLITO ARMADO

O ATIVISMO JUDICIAL COMO FERRAMENTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE

A HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÙDE E A PROJEÇÃO PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

PRESSUPOSTOS PARA O ESTUDO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA DOGMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

CIDADANIA PARTICIPATIVA E COOPERATIVA NO ISLÃ: UMA PROPOSTA VIÁVEL?

UMA CRÍTICA FILOSÓFICA PÓS-METAFÍSICA À DECISÃO DO STF NO HC 71373/RS: POR UMA NOVA REFLEXÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE GENÉTICA

OS CONFLITOS DO MUNDO ATUAL E OS LIMITES DO RESGATE DO CONCEITO DE GUERRA JUSTA: Uma Leitura a Partir dos Aspectos Internacionalistas da Obra de Hans Kelsen

DAS INSUFICIÊNCIAS DO DISCURSO DOMINANTE À CONTRIBUIÇÃO LATINOAMERICANA PARA A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

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