v. 14, n. 14.1 (2013)

Revista de Direitos Fundamentais & Democracia

Revista de Direitos Fundamentais & Democracia. Jul/Dez  2013. ISSN: 1982-0496. QUALIS B1,. Volume 14, Número 14.1

Sumário

Editorial

EDITORIAL
  1

Palestras e convidados estrangeiros

The Crisis Behind the Crisis: In Search of New Model of Democracy
Augustus B. Cochran, III 2-20
OLTRE IL CASO LAUTSI c. ITALIA: L’ESPOSIZIONE DEL CROCIFISSO NEGLI SPAZI PUBBLICI  PARA ALÉM DO CASO LAUTSI v. ITALIA: A PRESENÇA DO CRUSSIFIXO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
andrea sciortino 21-39
Autonomia e Direito à autolesão. Para uma crítica do Paternalismo
Stephan Kirste 73-86
PARLAMENTO E TRATADOS INTERNACIONAIS: O MODELO CONSTITUCIONAL DO BRASIL
José Francisco Rezek 40-72
A dignidade humana e os direitos humanos
Paul Tiedmann 87-95

Artigos

A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
Tatyana Friedrich, Paula Ritzmann Torres 96-112
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E A EXISTÊNCIA EFETIVA DA RESERVA DO POSSÍVEL
Josué Mastrodi, Mariane Dantas Rosmaninho 113-134
O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA COMO O MAIS BÁSICO DOS DIREITOS HUMANOS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: ASPECTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOS
Gabriel de Lima Bedin, Fabiana Marion Spengler 135-146
Os deveres fundamentais e a solidariedade nas relações privadas
Bruna Lyra Duque, Adriano Sant'Ana Pedra 147-161
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
Larissa Ramina, Louise Raimundo 162-180
A SOCIEDADE INFORMACIONAL EM XEQUE: O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE VERSUS O DIREITO À INTIMIDADE E A LEI N. 12.527/11
Valéria Ribas do Nascimento, Márcio Schorn Rodrigues 181-195
NOVOS DESAFIOS AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS EM CASO DE CONFLITO ARMADO
Tatiana de Almeida F R Cardoso 196-209
O ATIVISMO JUDICIAL COMO FERRAMENTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE
Bruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli 210-230
A HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÙDE E A PROJEÇÃO PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Daniela Menengoti Ribeiro, Rogerio Gesta Leal 231-253
PRESSUPOSTOS PARA O ESTUDO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA DOGMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Cristhian Magnus De Marco, Riva Sobrado de Freitas 254-272
CIDADANIA PARTICIPATIVA E COOPERATIVA NO ISLÃ: UMA PROPOSTA VIÁVEL?
Danilo Porfírio de Castro Vieira 273-286
UMA CRÍTICA FILOSÓFICA PÓS-METAFÍSICA À DECISÃO DO STF NO HC 71373/RS: POR UMA NOVA REFLEXÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE GENÉTICA
Fabrício Castagna Lunardi 287-300
OS CONFLITOS DO MUNDO ATUAL E OS LIMITES DO RESGATE DO CONCEITO DE GUERRA JUSTA: Uma Leitura a Partir dos Aspectos Internacionalistas da Obra de Hans Kelsen
Doutor Gilmar Antonio Bedin, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Anna Paula Bagetti Zeifert 301-312
DAS INSUFICIÊNCIAS DO DISCURSO DOMINANTE À CONTRIBUIÇÃO LATINOAMERICANA PARA A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Fernanda Frizzo Bragato, Fernanda Dalla Libera Damacena 313-331





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