O PLURIVERSO CONFLITIVO E SEUS REFLEXOS NA FORMAÇÃO CONSENSUADA DO ESTADOTHE CONFLICTIVE PLURIVERSE AND ITS REFLECTIONS ON THE AGREED STATE TRAINING

Authors

  • Fabiana Marion Spengler UNISC e UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i2835

Keywords:

Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Democracia

Abstract

O presente texto tem o conflito como tema central, questionando: o conflito, em seus mais variados aspectos, foi/é fator definidor da criação do contrato social e na formação legítima e consensuada do Estado? A hipótese confirma a importância do conflito - em seus mais variados aspectos e a partir de suas características definidoras -, na formação do Estado, recordando que as situações conflitiva trouxeram a necessidade da criação do contrato social e da estrutura estatal (legítima e consensuada) que chamou para si o monopólio da violência como meio de controlar o caos e de gerar a pacificação da sociedade. Ao final as conclusões confirmam a hipótese.  Assim, o texto objetivou discutir: a) os aspectos políticos e sociológicos do conflito apontando sua conceituação bem como sua importância na evolução social até a formação do Estado; b) o consenso social gerador da legitimidade estatal na ordenação do caos social. Para fins de cumprir tais objetivos o método de abordagem utilizado foi o dedutivo. Como método de procedimento foi utilizado o método monográfico.

Palavras-chave: conflito. Estado. Consenso. Legitimidade.

The following text has as its central theme the conflict, questioning: the conflict in its various aspects was / is a defining factor in the creation of the social contract and the legitimate and consensual formation of the state? The hypothesis confirms the importance of the conflict - in its various aspects and from their defining characteristics - in state formation, recalling that the conflictive situations brought the need to create the association and the state structure (legitimate and consensual) that he drew upon himself the monopoly of violence as a means of controlling the chaos and generating the pacification of society. At the end, the findings confirm the hypothesis. Thus, the text aimed to discuss: a) political and sociological aspects of the conflict pointing its concept and its importance in social evolution to the formation of the state; b) the generator social consensus of state legitimacy in the ordering of social chaos. For fulfilling these goals, the method of approach used was deductive. As a procedure method, we used the monographic method.

Key-words: conflict. State. Consensus. Legitimacy.

 

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Author Biography

Fabiana Marion Spengler, UNISC e UNIJUI

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1994), mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1998). É doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007) e pós-doutora pela Universidade degli Studi di Roma Tre (2011) com bolsa do CNPq. Atualmente é professora adjunta da Universidade de Santa Cruz do Sul lecionando na graduação as disciplinas de Direito Civil - Família, Processo Civil I, Mediação e Arbitragem, e na pós graduação junto ao Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito as disciplinas de "Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos" e "Políticas Públicas para uma nova jurisdição". É professora colaboradora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul ? UNIJUÍ, lecionando na graduação a disciplina Mediação e Arbitragem e na Pós-graduação junto ao Programa de Mestrado em Direitos Humanos a disciplina de Sistemas de Justiça e suas Instituições. Publicou diversos livros e artigos científicos. Desenvolveu atividades de consultora junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD -, no âmbito do projeto BRA/05/036 executado pela Secretaria de Reforma do Judiciário ligada ao Ministério da Justiça. É líder do grupo de pesquisa "Políticas Públicas no Tratamento dos conflitos" certificado ao CNPQ. Líder da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (ReDiHPP) (site: http://bit.ly/1LePnPi ). É também presidente do núcleo municipal de Santa Cruz do Sul do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2008. Recebeu o primeiro lugar no Prêmio SINEPE/RS 2010 na categoria Responsabilidade Social pelo projeto de extensão em Mediação. É mediadora.

References

BARBA, Vicenzo. “Opinione” e “consenso” in Hobbes. In: DINI, Vittorio. Soggetti e potere. Un dibattito su società civile e crisi della politica. Napoli: Bibliopolis, 1984.

BEUCHARD, Jacques. La dynamique conflictuelle. Paris: Réseausx, 1981.

BOURRICAUD, François. Esquisse d’une théorie de l’autorité. Paris, [s. ed.], 1961.

BURDEAU, Georges. Traitè de science politique. Paris: LibrariebGénérale, 1966.

COLLINS, Randall. Teorie Sociologiche. Traduzione di Umbreto Livini. Bologna: Il Mulino, 2006.

COSER, Lewis A. Le funzioni del conflitto sociale. Milano: Feltrinelli, 1967.

DAHRENDORF, Ralf. Homo sociologicus: ensaio sobre a história, o significado e a crítica da categoria social. Tradução de Manfredo Berger. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1991.

DARNSTÄDT, Thomas. La trampa del consenso. Estudio introcdutorio de Francisco Sosa Wagner. Traducción de Francisco Sosa Wagner e Juan Martinez de Luco Zelmer. Madrid: Editorial Trotta, 2005.

DEUTSCH, Morton. A resolução do conflito: processos construtivos e processos destrutivos. In: AZEVEDO, André Gomma. Estudos em arbitragem, negociação e mediação: Brasília: Grupos de Pesquisa, 2004, p. 29 a 100 (ver: http://vsites.unb.br/fd/gt/).

DUFFY, K. G.; GROSCH, J. W.; OLCZAK, P. V. La mediación y sus contextos de aplicación. Una introducción para profesionales e investigadores. Traducción de MaríaÁngelesGaroz. Barcelona: Paidós Ibérica, 1996.

DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social; As regras do método sociológico; O suicídio; As formas elementares da vida religiosa. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

______. Educação e sociologia.Portugal: Edições 70, 2001.

ELIAS, Norbert O processo civilizador. Formação do Estado e civilização. Tradução de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993. v. 2.

______. A sociedade de corte. Tradução de Pedro Süssekind. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

FARIA, José Eduardo. Poder e legitimidade. São Paulo: Perspectiva, 1978.

FREUND, Julien. Sociología del conflicto. Traducción de Juan Guerrero Roiz de la Parra. Madrid: Ministerio de Defensa, Secretaría General Técnica. D. L., 1995ª.

GIDDENS, Anthony. Sociologia. 7. ed. Lisboa: Fundação CalousteGulbenkian, 2009.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou a matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e civil. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

LORENZ, Konrad. A Agressão: uma história natural do mal. Lisboa: Relógio D’Água, 2001.

MAQUIAVEL, Nicolo. O príncipe. Tradução de AntonioCaruccio-Caporale. Porto Alegre: LPM, 2007.

MARX, Karl. Do capital. O rendimento e suas fontes. Tradução de Edgar Malagodi. São Paulo: Nova Cultural, 1996. (Os pensadores).

______. Le lotte di classe in Francia dal 1848 al 1850. Roma: Editori Reuniti, 1966.

PASINI, Dino. “Paura reciproca” e “paura comune”. In: Rivista internazionale della filosofia del diritto. IV, serie, fascicolo 4, ottobre-dicembre, 1975.

PASQUINO, Gianfranco. Conflitto. In: BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política. Tradução Carmen V. Varrialeet al. Coordenador e tradutor João Ferreira. Revisão geral João Ferreira e Luís Guerreiro Pinto Cascais. 12. ed. v.1. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2004.

RESTA, Eligio. “Giudicare, conciliare, mediare”. In: F. Scarparro, Il coraggio di mediare. Contesti, teorie e pratiche di risoluzioni alternative delle controversie. Milano: Angelo Guerini, 2005.

______. Poteri e diritti. Torino: Giappichelli, 1996.

ROSS, Marc Howard. La cultura delconflicto. Las diferencias interculturalesenlapráctica de laviolencia.Traducción de José Ral Gutiérrez. Barcelona: PaidósIbérica, 1995.

RUMMEL, Rudolph J. Understanding conflic and war. New York: John Wiley and Sons, 1976. v. 2. p. 237-257.

SIMMEL, Georg. Sociologia.Organização: Evaristo de Moraes Filho. Tradução de Carlos Alberto Pavanelli, et al. São Paulo: Ática, 1983.

SCHMITT, Carl. O conceito do político. Tradução de Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del rey, 2009.

SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha. Consenso e democracia constitucional. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2002.

VENTURA, Deisy. Monografia Jurídica: uma visão prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

VIOLA, Francesco. Behemoth o Leviathan? Diritto e obbligo nel pensiero di Hobbes. Milano: Giuffrè, 1979.

WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Tradução de Irene Szmerecányi e TamásSzmerecsányi. São Paulo: Pioneira/ UnB, 1981.

______. Economia e sociedade. Fundamentos da Socilogia Compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Brasília: UNB, 1999.

Published

31-08-2017

How to Cite

Spengler, F. M. (2017). O PLURIVERSO CONFLITIVO E SEUS REFLEXOS NA FORMAÇÃO CONSENSUADA DO ESTADOTHE CONFLICTIVE PLURIVERSE AND ITS REFLECTIONS ON THE AGREED STATE TRAINING. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 22(2), 182–209. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i2835

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