RDFD

Vol. 25 Núm. 3 (2020): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Ver Vol. 25 Núm. 3 (2020): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Publicado: 18-12-2020

Editorial

EDITORIAL

1-4
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

NOVOS TEMPOS, VELHO REMÉDIO? OS RISCOS DA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Andre de Carvalho Ramos

5-31
- PDF (Português (Brasil))
O DIÁLOGO INSTITUCIONAL E AS TEORIAS DA DEMOCRACIA: CONTRIBUIÇÕES DO MODELO DELIBERATIVO PARA A ARTICULAÇÃO ENTRE PODERES NO BRASIL

Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal

32-48
- PDF (Português (Brasil))
A DINÂMICA DO FEDERALISMO BRASILEIRO NO TEMA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE SOCIAL E A COVID-19

Caroline Müller Bitencourt, Denise Bittencourt Friederich

49-77
- PDF (Português (Brasil))
A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NA PERSPECTIVA DO CONCEITO FUNDAMENTAL DE AÇÃO O RESGATE DE SEU SENTIDO CONSTITUCIONAL

Marcelo Barros Jobim, Dirley da Cunha Júnior

78-108
- PDF (Português (Brasil))
O TENSIONAMENTO ENTRE ESTADO E ECONOMIA NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: ANÁLISE DA FUNÇÃO REGULATÓRIA E O ATUAL ESTÁGIO JURÍDICO E ECONÔMICO DO BRASIL

Mateus Rocha de Lisbôa, Leonardo Buissa Freitas, Fabrício Macedo Motta

109-132
- PDF (Português (Brasil))
CORRECCIÓN Y RACIONALIDAD EN EL DISCURSO JURÍDICO

José Manuel Cabra Apalategui

133-159
- PDF (Português (Brasil))
THE CANADIAN LIVING TREE DOCTRINE OF CONSTITUTIONAL INTERPRETATION A RECONCILEMENT BETWEEN THE PAST AND THE PRESENT IN CONSTITUTIONAL INTERPRETATION

Luiz henrique Diniz Araujo

160-175
- PDF (Português (Brasil))
AÇÃO, TIPICIDADE E CULPABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM TEMPOS DE COMPLIANCE: UMA PROPOSTA INTERPRETATIVA

Alfonso Galán Muñoz

176-208
- PDF (Português (Brasil))
SÚMULA 611 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ATIVISMO JUDICIAL E O RISCO À INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE, DA VIDA PRIVADA, DA HONRA E DA IMAGEM DAS PESSOAS

Ewerton Ricardo Messias, Valter Moura do Carmo

209-231
- PDF (Português (Brasil))
DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTATUÍDOS NÃO DIRETAMENTE OU IMPLÍCITOS?

Anizio Pires Gavião Filho, Luiz Fernando Calil de Freitas

232-257
- PDF (Português (Brasil))
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ATUAÇÃO PROCESSUAL: O EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Paloma Mendes Saldanha, Luiz Alberto David Araujo

258-282
- PDF (Português (Brasil))
CARVING A FAIR DEAL TO SECURE RIGHT TO EDUCATION WITHIN COPYRIGHT FRAMEWORK

Yashomati Gosh

283-297
- PDF (Português (Brasil))