VIDA E DIGNIDADE HUMANA: RELAÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resumo

O presente estudo almeja o estabelecimento de parâmetros normativos constitucionais hábeis a esclarecer a relação existente entre os direitos fundamentais à vida e à dignidade, de modo a revelar não apenas a relação aparentemente conflituosa que pode exsurgir por ocasião de situações fáticas que contraponham ambos os valores, mas também os limites conceituadores de cada um dos axiomas. Desta forma, apelando à análise de julgados e à literatura especializada, busca-se visualizar o processo de contextualização da vida e da dignidade enquanto direitos de ordem eminentemente constitucional, esclarecendo, através do processo histórico de formação dos conceitos de tais princípios, como cada um deles é interpretado por ocasião de seu conflito e de sua respectiva singularidade. Por fim, estabelecendo o panorama filosófico envolto em tais direitos, objetiva-se a estipulação de conceitos mínimos que sejam capazes de integrar a interpretação constitucional ou meramente legal dentro do pano de fundo do direito comparado e da filosofia jurídica, sempre invocando a relação de ponderação cabível quando do eventual conflito de tais premissas fundamentais do indivíduo.